31/08/2025 19:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152781-55.2025.4.02.9666/TRF (RAMON THEODORO DA COSTA)
15/07/2025 14:37

Baixa Definitiva
15/07/2025 14:36

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-03 processada no TRF2 com o no. 51527815520254029666/TRF (RAMON THEODORO DA COSTA)
14/07/2025 15:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-03
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038012-52.2025.4.02.5101/RJRELATOR: FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVAREQUERENTE: RAMON THEODORO DA COSTAADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 17/06/2025 - Juntado(a)
17/06/2025 19:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 17:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 17:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 17:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-03
17/06/2025 16:51

Decisão interlocutória
17/06/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 12:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-03
16/06/2025 17:58

Juntada de Petição
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5038012-52.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RAMON THEODORO DA COSTAADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO 1 - Primeiramente, considerando o trânsito em julgado, proceda-se à secretaria a retificação da autuação para constar a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2 - Após, facultado à parte autora o prazo de 5 dias para apresentação dos cálculos.

Apresentados esses ou ausentes, à luz do disposto no art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se o réu para, no prazo de 30 (trinta dias) impugnar ou concordar quando apresentados, ou, quando ausentes, calcular e informar, mediante planilha, os valores devidos ao autor, computados mês a mês (procedendo ao corte de alçada, levando em conta as parcelas prescritas e as pagas administrativamente, se for o caso). 3 - Com a juntada dos cálculos apresentados pela parte ré, intime-se a parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias.

A manifestação quanto aos cálculos só deve ser feita na hipótese de discordância, fundamentada, dos valores apresentados, com a juntada de planilha atualizada que demonstre os valores devidos, sob pena de preclusão. 4 - Havendo concordância com os valores, cadastre-se a requisição de pagamento e intimem-se as partes para ciência do teor da requisição, pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 11 da resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo e nada requerido, proceda-se ao envio do requisitório ao TRF2, anexando-se o comprovante nos autos. A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
12/06/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 09:29

Despacho
10/06/2025 12:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 08:44

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/05/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/05/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:44

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 12:18

Conclusos para julgamento
06/05/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/05/2025 10:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/05/2025 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 12:20

Despacho
05/05/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/05/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 10:51

Despacho
29/04/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 16:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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