15/09/2025 13:34

Alterado o assunto processual
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004707-08.2024.4.02.5103/RJ RECORRIDO: RITA DE CASSIA GAMA DA SILVA CORREA (AUTOR)ADVOGADO(A): VINICIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI (OAB RJ133703) DESPACHO/DECISÃO A TNU, no PEDILEF nº 0517143-49.2019.4.05.8100, afetou a matéria debatida nos presentes autos, acerca da responsabilidade civil do INSS nos casos de descontos oriundos de contribuições associativas sem autorização do beneficiário, fixando-se o seguinte tema para julgamento: Tema 326: Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, bem como se, em caso positivo, quais os limites e as condições para caracterização dessa responsabilidade.

Assim, tendo em vista o disposto no § 5º do art. 16 do Regimento Interno da TNU (Resolução nº 586/2019 - CJF), determino o imediato sobrestamento do feito até ulterior deliberação da referida Turma Nacional de Uniformização acerca da temática controvertida.

Intimem-se para ciência.
16/05/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:49

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
15/05/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 15:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
13/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/04/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
15/04/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/04/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/04/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
11/04/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 18:40

Julgado procedente em parte o pedido
09/04/2025 12:47

Conclusos para julgamento
03/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/03/2025 11:24

Intimado em Secretaria
07/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/02/2025 18:14

Intimado em Secretaria
10/02/2025 18:13

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
24/01/2025 11:17

Juntada de Petição
14/11/2024 09:58

Juntada de peças digitalizadas
06/11/2024 17:47

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2024 23:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
25/10/2024 23:29

Despacho
28/08/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 18:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
16/07/2024 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
12/07/2024 16:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/06/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 18:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2024 13:52

Determinada a citação
21/06/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004475-59.2025.4.02.5103

Claudio Matheus Rangel Pessanha

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Pedro Luiz Moreira Auar Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000662-22.2024.4.02.5115

Luciana Gaspar Reis Ramalho Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001320-60.2025.4.02.5002

Edson de Mello Prechedes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gerusa Baptista Delesposte Zanetti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2025 18:02

Exibir Processo

Processo nº 5003937-61.2025.4.02.0000

Anderson do Carmo Silva

Conselho Regional dos Representantes Com...

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2025 19:56

Exibir Processo

Processo nº 5002260-65.2025.4.02.5118

Maria Jose dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renato Correa de Franca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo