TRF2 - 5003937-61.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANDERSON DO CARMO SILVA

CPF *26.***.*95-80

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF *79.***.*17-47

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF *99.***.*72-91

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF *80.***.*59-56

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ: 34.046.409/0001-60

Advogados

BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO

CPF *93.***.*56-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/09/2025 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 01/09/2025 22:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 01/09/2025 22:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 01/09/2025 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 13:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/09/2025 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2025 18:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/08/2025 17:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 28/08/2025 17:40:54)

  • 07/08/2025 15:42

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2025 14:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b>

  • 06/08/2025 14:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2025

  • 06/08/2025 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/08/2025 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 103

  • 22/07/2025 15:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 22/07/2025 15:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 33

  • 22/07/2025 13:51

    Juntada de Petição

  • 17/07/2025 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/07/2025 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/07/2025 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/07/2025 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/07/2025 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/07/2025 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/07/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2025 17:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/07/2025 17:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2025 19:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/06/2025 14:01

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2025 12:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2025<br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b>

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5003937-61.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE: ANDERSON DO CARMO SILVA ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 10/06/2025 18:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/06/2025

  • 10/06/2025 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/06/2025 18:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 113

  • 30/05/2025 08:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 30/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 29/04/2025 17:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 10/04/2025 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 10/04/2025 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 08/04/2025 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/04/2025 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/03/2025 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/03/2025 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2025 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2025 16:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/03/2025 16:57

    Indeferido o pedido

  • 26/03/2025 19:56

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 192 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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