TRF2 - 5079917-47.2019.4.02.5101

20/08/2025 11:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/06/2025 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

24/06/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/06/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/06/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 70

30/05/2025 00:00

Intimação

29/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2025 14:57

Conclusos para julgamento

29/05/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

06/05/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025 21:27

Julgado improcedente o pedido

06/05/2025 17:45

Conclusos para julgamento

06/05/2025 17:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/09/2023 17:51

Alterado o assunto processual

01/08/2023 12:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

31/07/2023 19:28

Decisão interlocutória

31/07/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/07/2023 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

30/06/2023 14:13

Alterado o assunto processual

26/06/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023 16:48

Decisão interlocutória

26/06/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023 15:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/06/2023 15:57

Juntada de peças digitalizadas

26/06/2023 15:56

Juntada de peças digitalizadas

21/05/2021 17:40

Juntada de Certidão

13/07/2020 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/07/2020 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/07/2020 12:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

09/07/2020 10:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

02/07/2020 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2020 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2020 11:53

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral

02/07/2020 11:17

Juntada de Certidão

02/07/2020 11:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/07/2020 05:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

23/05/2020 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

09/05/2020 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

16/04/2020 13:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

14/04/2020 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2020 16:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/04/2020 13:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/04/2020 23:32

Juntada de Petição

13/04/2020 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/04/2020 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

02/04/2020 14:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

26/03/2020 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2020 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2020 17:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/03/2020 07:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/03/2020 16:02

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIO25

25/02/2020 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/01/2020 14:28

Remessa Interna - RJRIO25 -> RJRIOSECONT

16/01/2020 14:45

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

15/01/2020 14:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2020 14:00

Despacho/Decisão - Determina Citação

15/01/2020 11:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/01/2020 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

11/12/2019 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2019 17:14

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/12/2019 11:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/12/2019 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

11/11/2019 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2019 17:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/11/2019 11:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/11/2019 19:21

Distribuído por sorteio