TRF2 - 5000176-36.2025.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2025 18:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
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22/06/2025 18:08
Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
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16/06/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/06/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/06/2025 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
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13/06/2025 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível Nº 5000176-36.2025.4.02.5104/RJ PARTE AUTORA: MARIA CHRISTINA PEREIRA EDUARDO (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): GUILHERME MARCHTEIN CASTILHO (OAB RJ182373) DESPACHO/DECISÃO O Juízo da 3ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ remete para confirmação a sentença que concedeu a segurança em favor de MARIA CHRISTINA PEREIRA EDUARDO, para compelir o INSS a promover a análise definitiva do requerimento administrativo formulado.
Sobreveio, porém, o óbito da impetrante, como alerta o sistema processual.
Decido.
Tendo em vista o objeto da ação, não transmissível a eventuais sucessores, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC.
PREJUDICADA a remessa necessária.
Sem honorários advocatícios.
Preclusa esta decisão, dê-se baixa e arquivem-se. -
12/06/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 12:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/06/2025 12:18
Prejudicada a ação
-
04/06/2025 15:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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04/06/2025 15:38
Juntada de Certidão
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28/05/2025 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/05/2025 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/05/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/05/2025 14:07
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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27/05/2025 11:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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