02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004022-95.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: OSVALDO SAMPAIO DA COSTAADVOGADO(A): DANIEL RENNA FERNANDES (OAB RJ174620) DESPACHO/DECISÃO I – Evento 69-PET1 - Diante da aquiescência externada pela parte requerente em face dos cálculos colacionados aos autos pela União/Fazenda Nacional, HOMOLOGO os valores constantes do evento 56, PET1, totalizando valores no montante de R$11.973,54(onze mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), valores estes atualizados até outubro de 2024.

II – Nestes termos, efetue-se o cadastro dos requisitórios para posterior envio, em favor de Sr.

OSVALDO SAMPAIO DA COSTA (*66.***.*78-15), com base nos cálculos do evento 56-PET1, nos valores de R$11.973,54(onze mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), valores estes atualizados até outubro de 2024.

III - Efetuado o cadastro e conferidos os requisitórios, dê-se ciência às partes do teor das referidas requisições, nos termos do art. 10º da resolução n. 168/2011, do Conselho da Justiça Federal.

Prazo comum de 05 (cinco) dias.
14/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 16:07

Despacho
14/08/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004022-95.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: OSVALDO SAMPAIO DA COSTAADVOGADO(A): DANIEL RENNA FERNANDES (OAB RJ174620) DESPACHO/DECISÃO I – Dê-se vista à parte requerente, pelo prazo de 10 dias úteis, quanto aos cálculos apresentados pela UNIÃO – FAZENDA NACIONAL no evento 56-PET1, totalizando R$11.973,54(onze mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), valores estes atualizados até outubro de 2024.

II – Havendo concordância com os cálculos, venha a parte autora a manifestar-se nos autos, para que este Juízo determine a(s) expedição(ões) do(s) requisitório(s), uma vez que o valor apurado foi apresentado pela própria Fazenda, não havendo portanto, interesse em interposição de impugnação e, então, expeça a Secretaria o competente requisitório em favor da requerente, dando-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, em cumprimento ao disposto no art. 11 da Resolução nº 458/2017 do CJF.

Na hipótese de discordar dos valores em questão, deverá a parte autora justificar, de modo a apresentar nova memória de cálculo.
12/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:31

Despacho
11/06/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/03/2025 08:37

Juntada de Petição
28/03/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 22:29

Determinada a intimação
28/03/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:18

Determinada a intimação
10/02/2025 09:29

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 08:53

Juntada de Petição
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
29/01/2025 17:38

Decisão interlocutória
29/01/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/11/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
14/11/2024 11:19

Decisão interlocutória
13/11/2024 15:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/11/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
16/10/2024 13:01

Juntada de Petição
16/10/2024 13:00

Juntada de Petição
15/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/10/2024 12:36

Conclusos para julgamento
14/10/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/09/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 11:56

Determinada a intimação
25/09/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
24/08/2024 15:07

Juntada de Petição
22/08/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 09:50

Julgado procedente em parte o pedido
20/08/2024 13:40

Conclusos para julgamento
20/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
07/08/2024 07:34

Juntada de Petição
02/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:36

Determinada a intimação
01/08/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 17:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/07/2024 11:21

Juntada de Petição
12/07/2024 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 17:36

Determinada a citação
12/07/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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