18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003531-40.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: FATIMA JOAO BATISTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VINICIUS MOREIRA RIBEIRO (OAB RJ201714)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 18:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-88
18/06/2025 15:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003531-40.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: FATIMA JOAO BATISTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VINICIUS MOREIRA RIBEIRO (OAB RJ201714)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 06/06/2025 - PETIÇÃO
15/06/2025 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/06/2025 17:05

Juntada de Petição
13/06/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/06/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 09:46

Juntada de Petição
04/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:50

Despacho
04/06/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/04/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 11:41

Determinada a intimação
28/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/03/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/02/2025 13:19

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024
29/01/2025 22:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/12/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/12/2024 11:26

Juntada de Petição
23/11/2024 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
04/11/2024 13:35

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024
19/10/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
15/10/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/10/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:25

Homologada a Transação
07/10/2024 08:44

Conclusos para julgamento
07/10/2024 08:44

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/10/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/10/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/10/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/10/2024 14:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/09/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/09/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/09/2024 14:19

Juntada de Petição
18/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
03/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/07/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/07/2024 21:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/07/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/07/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/07/2024 13:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FATIMA JOAO BATISTA DE OLIVEIRA <br/> Data: 07/08/2024 às 14:00. <br/> Local: Consultório Dr. Brunno Dantas - Avenida Embaixador Abelardo Bueno n.º 3500, sala 202, Barra da Tijuca - Rio de Jane
22/07/2024 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/07/2024 17:55

Não Concedida a tutela provisória
21/07/2024 18:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 15:29

Juntada de peças digitalizadas
19/07/2024 15:26

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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