04/06/2025 14:24

Baixa Definitiva
03/06/2025 22:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03
03/06/2025 22:01

Transitado em Julgado
03/06/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/06/2025 02:02

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003978-91.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: ROSILDA SOUZA PEIXOTO (AUTOR)ADVOGADO(A): ISABELA PEREIRA JORDÃO (OAB ES040507)ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e verba honorária, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do §3º, art. 98 do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 03).

Intimem-se as partes desta decisão, inclusive para fins de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa ao juízo de origem.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, §2º c/c §7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 29 de maio de 2025.
29/05/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 20:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 13:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2025 12:58

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/03/2025 17:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/03/2025 13:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/02/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/12/2024 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/12/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 19:19

Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 18:49

Conclusos para julgamento
13/08/2024 17:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/07/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/07/2024 17:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/07/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/07/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/07/2024 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/07/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/07/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:25

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 9
19/07/2024 07:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 21:23

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/07/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/06/2024 16:54

Juntada de Petição
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/06/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 11
14/06/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/06/2024 16:01

Juntada de Petição
13/06/2024 16:01

Juntada de Petição
10/06/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/06/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/06/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSILDA SOUZA PEIXOTO <br/> Data: 24/06/2024 às 10:55. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 03 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito:
05/06/2024 14:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005515-59.2023.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 23
05/06/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/06/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/06/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 08:25

Não Concedida a tutela provisória
29/05/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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