TRF2 - 5006128-88.2024.4.02.5117

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

MARCIA CONCEICAO PEREIRA DE SOUZA

CPF *81.***.*04-36

Advogados

FERNANDO PINHEIRO MELLO

OAB: 255476/RJ

CPF *35.***.*94-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 02:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025<br>Data da sessão: <b>02/10/2025 14:00</b>

  • 15/09/2025 09:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025

  • 15/09/2025 09:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/09/2025 09:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 108

  • 12/09/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 11/09/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 10/09/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2025 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2025 15:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 13/08/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 26/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 16/07/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/07/2025 15:33

    Determinada a intimação

  • 10/07/2025 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 27/06/2025 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 20/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/06/2025 23:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 12/06/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 11/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006128-88.2024.4.02.5117/RJAUTOR: MARCIA CONCEICAO PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): FERNANDO PINHEIRO MELLO (OAB RJ255476)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

    Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

    Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

    Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    Sentença publicada e registrada eletronicamente.

    Intimem-se.

  • 10/06/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/06/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/06/2025 20:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/03/2025 02:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/02/2025 16:18

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2025 17:42

    Juntada de Petição

  • 14/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 13/12/2024 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 30/10/2024 08:23

    Juntada de Petição

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 16/10/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 16/10/2024 12:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/10/2024 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/10/2024 21:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 24/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/09/2024 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2024 11:03

    Determinada a intimação

  • 13/09/2024 12:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2024 18:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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