20/08/2025 14:06

Baixa Definitiva
20/08/2025 13:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO40
20/08/2025 13:28

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
01/08/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
01/08/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
24/07/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 20:26

Conhecido o recurso e não provido
24/07/2025 20:18

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 16:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2025 14:47

Juntada de Petição
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5120497-80.2023.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA LAURENTINO DA SILVAADVOGADO(A): FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) O(S) PEDIDO(S), na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Defiro a gratuidade de justiça.

Interposto eventual recurso, dê-se vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
12/06/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 12:36

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 16:21

Conclusos para julgamento
30/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
15/04/2025 08:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/04/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 17:57

Determinada a intimação
18/02/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/09/2024 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/08/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/08/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/08/2024 04:06

Juntada de Petição
19/08/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/06/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/05/2024 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/05/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2024 16:46

Juntada de Certidão
07/05/2024 16:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/03/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/02/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/02/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
07/02/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/02/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/02/2024 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/01/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/01/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/01/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/01/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/01/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/01/2024 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
24/01/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/01/2024 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/01/2024 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/01/2024 06:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2024 06:50

Determinada a citação
23/01/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 17:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA LAURENTINO DA SILVA <br/> Data: 26/01/2024 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALBERTO EST
22/01/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/01/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/01/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 14:10

Não Concedida a tutela provisória
15/01/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 18:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/11/2023 18:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/11/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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