19/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 170
18/09/2025 10:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089310620234020000/TRF2
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
04/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170
03/09/2025 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
03/09/2025 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002174-11.2022.4.02.5115/RJ AUTOR: JARDEL CRUZ ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JULIA CARNEIRO BIGATTI (OAB RJ219810)ADVOGADO(A): BRUNO AUGUSTO VASCONCELLOS MILLER (OAB RJ154300)RÉU: ENEL BRASIL S.AADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes, para ciência da designação de audiência no processo 5008931-06.2023.4.02.0000/TRF2, nos termos no evento 166.
02/09/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
26/08/2025 15:59

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089310620234020000/TRF2
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
23/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
21/08/2025 19:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089310620234020000/TRF2
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002174-11.2022.4.02.5115/RJ AUTOR: JARDEL CRUZ ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JULIA CARNEIRO BIGATTI (OAB RJ219810)ADVOGADO(A): BRUNO AUGUSTO VASCONCELLOS MILLER (OAB RJ154300)RÉU: ENEL BRASIL S.AADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
13/08/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
17/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146
13/06/2025 15:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089310620234020000/TRF2
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002174-11.2022.4.02.5115/RJ AUTOR: JARDEL CRUZ ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JULIA CARNEIRO BIGATTI (OAB RJ219810)ADVOGADO(A): BRUNO AUGUSTO VASCONCELLOS MILLER (OAB RJ154300)RÉU: ENEL BRASIL S.AADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que objetiva a parte autora a condenação da ENEL ao restabelecimento do regular funcionamento no fornecimento de energia elétrica em sua residência.

Conforme determinado no evento 9, providencie a Secretaria o apensamento destes autos à ação nº 0199174-80.2017.4.02.5115.

Tendo-se em vista a proposta de Acordo apresentada no Incidente de Soluções Fundiárias n. 5008931-06.2023.4.02.0000, suspendam-se os trâmites dos atos processuais por 60 dias.

P.I.
11/06/2025 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:52

Convertido o Julgamento em Diligência
23/05/2025 17:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089310620234020000/TRF2
09/05/2025 11:07

Conclusos para julgamento
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
07/05/2025 13:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089310620234020000/TRF2
29/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
24/04/2025 19:02

Juntada de Petição
24/04/2025 15:38

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089310620234020000/TRF2
14/04/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
08/04/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
08/04/2025 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
03/04/2025 03:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
02/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2025 16:17

Redistribuído por sorteio - (RJTER01F para RJTER01S)
01/04/2025 16:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
31/03/2025 16:18

Convertido o Julgamento em Diligência
13/11/2024 16:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089310620234020000/TRF2
27/09/2024 10:42

Conclusos para julgamento
21/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
12/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
04/09/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
03/09/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2024 13:06

Despacho
23/07/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 10:43

Juntada de Petição
02/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/06/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2024 14:52

Despacho
10/05/2024 17:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089310620234020000/TRF2
17/04/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
29/03/2024 16:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089310620234020000/TRF2
26/03/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
07/02/2024 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/02/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 09:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72
30/01/2024 17:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089310620234020000/TRF2
29/12/2023 13:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008931-06.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 110
19/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
13/12/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
12/12/2023 16:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008931-06.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 105
12/12/2023 15:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089310620234020000/TRF2
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/12/2023 17:02

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 11/12/2023 13:30. Refer. Evento 70
07/12/2023 17:52

Juntada de Petição
06/12/2023 17:43

Juntada de Petição
06/12/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
04/12/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/12/2023 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/12/2023 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/12/2023 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
01/12/2023 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
01/12/2023 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
01/12/2023 14:09

Despacho
30/11/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
28/11/2023 20:48

Juntada de Petição
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
22/11/2023 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
21/11/2023 17:22

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
20/11/2023 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/11/2023 15:23

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 11/12/2023 13:30
17/11/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/11/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/11/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/11/2023 15:15

Convertido o Julgamento em Diligência
17/11/2023 13:36

Alterado o assunto processual
30/10/2023 17:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0199174-80.2017.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 647
30/10/2023 14:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089310620234020000/TRF2
18/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
10/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
02/10/2023 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/09/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/09/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/09/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/09/2023 18:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008931-06.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 50, 53, 56
27/09/2023 18:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008931-06.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 50, 53
03/08/2023 13:57

Conclusos para julgamento
29/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
20/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/07/2023 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/07/2023 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2023 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2023 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2023 13:06

Decisão interlocutória
02/06/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/05/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/05/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/05/2023 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/04/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 09:01

Juntada de Petição
26/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/04/2023 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/04/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/03/2023 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2023 13:08

Despacho
06/03/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 12:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
02/03/2023 14:36

Juntada de Petição
15/02/2023 10:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
28/11/2022 07:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
22/11/2022 17:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/11/2022 11:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
14/11/2022 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
09/11/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/11/2022 21:31

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
08/11/2022 15:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0199174-80.2017.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39
19/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/10/2022 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
15/09/2022 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2022 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2022 17:24

Despacho
15/09/2022 16:28

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/09/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/09/2022 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2022 17:05

Despacho
13/09/2022 16:49

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 16:47

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJTER01F para RJTER01F) - processo: 01991748020174025115
13/09/2022 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00