TRF2 - 5004843-42.2023.4.02.5102

17/09/2025 19:13

Baixa Definitiva

17/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

02/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 53

01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 53

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025 19:46

Determinada a intimação

29/08/2025 18:56

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025 18:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/08/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50048434220234025102/TRF2

23/06/2025 19:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

23/06/2025 19:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

17/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025 18:55

Juntada de Petição

11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

10/06/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

09/06/2025 21:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

09/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/06/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/05/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/05/2025 20:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/11/2024 12:28

Conclusos para julgamento

31/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

23/10/2024 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/10/2024 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024 16:22

Ato ordinatório praticado

09/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

30/09/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/09/2024 08:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

16/09/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/09/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024 17:55

Julgado improcedente o pedido

11/09/2024 19:01

Conclusos para julgamento

11/09/2024 19:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/10/2023 22:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/10/2023 17:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

14/09/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/08/2023 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 21:45

Determinada a intimação

11/07/2023 18:37

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/06/2023 17:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/05/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2023 14:44

Determinada a intimação

11/05/2023 12:14

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

28/04/2023 15:26

Juntada de Petição

25/04/2023 10:40

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023 10:39

Juntada de Certidão

19/04/2023 17:50

Distribuído por sorteio