09/08/2025 21:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:36

Baixa Definitiva
30/06/2025 13:09

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011820-94.2021.4.02.5110/RJAUTOR: CARLOS ALBERTO EUPHRASIO COUTINHOADVOGADO(A): ELIANE CONCEICAO DE JESUS PAULA (OAB RJ049006)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:07

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 16:28

Conclusos para julgamento
05/06/2025 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/03/2022 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/02/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 12
11/02/2022 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/02/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 15:41

Redistribuído por sorteio - (RJSJM08F para RJSJM06F)
11/02/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2022 15:28

Despacho
10/02/2022 17:36

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2022 17:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/11/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/10/2021 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/10/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2021 17:16

Decisão interlocutória
08/10/2021 12:58

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2021 12:28

Alterado o assunto processual
08/10/2021 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5040101-58.2019.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Advogado: Raphael Marcelino de Almeida Nunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000946-81.2025.4.02.5119

Angela Maria Pereira

Chefe do Servico de Centralizacao da Ana...

Advogado: Catiane Goncalves Cabral Cantero

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 11:21

Exibir Processo

Processo nº 5000343-41.2025.4.02.5108

Arthur Franca Esteves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ananda Leocadia Stein

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5021213-74.2024.4.02.5001

Sharlles Silvares Angelo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2025 12:24

Exibir Processo

Processo nº 5005354-49.2024.4.02.5120

Jorge Luiz de Menezes Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2024 16:08

Exibir Processo