02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
07/08/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/08/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
05/08/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 23:56

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
30/07/2025 15:58

Conclusos para julgamento
29/07/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/06/2025 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
16/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5057410-82.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: LIVIA MUSSI DE OLIVEIRA SANT ANAADVOGADO(A): ABRAHAO AGOSTINHO (OAB RJ027703) DESPACHO/DECISÃO Considerando a presunção de legitimidade dos atos administrativos e a conveniência e importância da manifestação da Embargada – UNIÃO sobre o pedido de suspensão da constrição do imóvel que o Embargante alega lhe pertencer, levada a efeito nos autos da execução fiscal nº 0207266-89.2017.4.02.5101, inexistindo urgência que justifique dispensar o mínimo contraditório neste momento inicial, eis que a dita situação de urgência decorre de falta da própria embargante em levar a alegada compra a registro oportunamente, difiro o exame da tutela para após a resposta da Embargada.

Cite-se e intimem-se, voltando imediatamente conclusos com a resposta do Embargado ou ao final do seu prazo legal.

Citação e intimação estas que se considerarão aperfeiçoadas com a vista pessoal destes autos dada ao Procurador do DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, independentemente de mandados.
13/06/2025 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2025 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 00:56

Determinada a intimação
11/06/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2025 12:20

Distribuído por dependência - Número: 02072668920174025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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