06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
29/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001442-29.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: ELZA ALVES MACHADO DE PAULAADVOGADO(A): RODRIGO ALVES MACHADO DE PAULA (OAB RJ090095) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intimem-se as partes para ciência do depósito do ofício requisitório.
25/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 21:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124056-56.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 21:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124055-71.2025.4.02.9666/TRF (ELZA ALVES MACHADO DE PAULA)
04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001442-29.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: ELZA ALVES MACHADO DE PAULAADVOGADO(A): RODRIGO ALVES MACHADO DE PAULA (OAB RJ090095) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

Em caso de expedição de requisitório com anotação de valor bloqueado, quando da época do depósito, o beneficiário deverá solicitar a este Juízo a expedição de alvará para fins de levantamento dos valores.

Fica, desde já, ciente que este Juízo só defere expedição de alvará em nome do próprio beneficiário.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO - ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 33, § 1º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.
29/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:52

Baixa Definitiva
08/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-18 processada no TRF2 com o no. 51240565620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
08/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-18 processada no TRF2 com o no. 51240557120254029666/TRF (ELZA ALVES MACHADO DE PAULA)
06/05/2025 16:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-18
26/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
14/04/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/04/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
02/04/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
31/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 13:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-18
31/03/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:46

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
06/03/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/03/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/02/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:20

Decisão interlocutória
27/02/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/02/2025 10:14

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE01
14/02/2025 10:14

Juntada de Informações da Contadoria
13/02/2025 22:25

Remetidos os Autos - RJVRE01 -> RJVRESECONT
13/02/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 22:25

Determinada a intimação
13/02/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 12:07

Juntada de Petição
23/01/2025 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
23/01/2025 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:02

Juntada de Petição
07/10/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/10/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/10/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
04/10/2024 19:38

Decisão interlocutória
02/10/2024 15:32

Juntada de Petição
02/10/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 15:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/10/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
05/09/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
05/09/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:30

Julgado procedente em parte o pedido
03/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
28/08/2024 08:45

Conclusos para julgamento
28/08/2024 08:44

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
09/08/2024 11:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:00

Decisão interlocutória
08/08/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/07/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/05/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 13:22

Juntada de Petição
17/05/2024 17:35

Juntada de Petição
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/05/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/05/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/05/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:54

Determinada a intimação
06/05/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/03/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/03/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/03/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/03/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/03/2024 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/03/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 12:29

Juntada de Certidão
06/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/11/2023 12:55

Juntada de Petição
09/11/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/11/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:01

Decisão interlocutória
08/11/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/08/2023 15:39

Juntada de Petição
25/08/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/08/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/08/2023 16:15

Juntada de Petição
21/08/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/04/2023 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
14/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/04/2023 13:20

Juntada de Petição
04/04/2023 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2023 17:54

Decisão interlocutória
01/03/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00