16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5092262-69.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: NEYDE D AVILA PINTO PEREIRAADVOGADO(A): PERICLES TAVARES CASTELLAR (OAB RJ079627)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, julgo extinto o processo de execução, com fulcro no art. 924, II e 925, do CPC.

Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais restrições.

Nada mais havendo, encaminhem-se os autos ao arquivo com baixa.
12/09/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 13:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2025 06:57

Conclusos para julgamento
11/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
02/09/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
02/09/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5092262-69.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NEYDE D AVILA PINTO PEREIRAADVOGADO(A): PERICLES TAVARES CASTELLAR (OAB RJ079627) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o comprovante do depósito realizado pelo E.

TRF da 2ª Região, intimem-se as partes, em cumprimento ao disposto no art. 31 da Resolução nº 303/2019 do CNJ, no prazo de 05 dias.

Após, voltem conclusos para extinção da execução.
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:43

Despacho
01/09/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 18:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148497-04.2025.4.02.9666/TRF (NEYDE D AVILA PINTO PEREIRA)
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
23/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/07/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/07/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 20:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 51484970420254029666/TRF2
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5092262-69.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: NEYDE D AVILA PINTO PEREIRAADVOGADO(A): PERICLES TAVARES CASTELLAR (OAB RJ079627)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 03/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/07/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 07:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/07/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-92 processada no TRF2 com o no. 51484970420254029666/TRF (NEYDE D AVILA PINTO PEREIRA)
01/07/2025 09:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-92
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/06/2025 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5092262-69.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: NEYDE D AVILA PINTO PEREIRAADVOGADO(A): PERICLES TAVARES CASTELLAR (OAB RJ079627)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 13/06/2025 - Juntado(a)
13/06/2025 05:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
13/06/2025 05:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 05:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 05:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-92
12/06/2025 15:53

Despacho
12/06/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/05/2025 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 23:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2025 18:14

Despacho
05/05/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/05/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/04/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:06

Determinada a intimação
30/04/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 11:33

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
29/04/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 17:29

Juntada de Petição
14/04/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
17/03/2025 10:10

Juntada de Petição
11/03/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
11/03/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 12:02

Julgado procedente em parte o pedido
29/01/2025 09:34

Conclusos para julgamento
29/01/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/01/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/01/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/01/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 18:45

Despacho
10/12/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/12/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/12/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/12/2024 17:08

Determinada a intimação
09/12/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/12/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/12/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:59

Despacho
05/12/2024 10:54

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 11
16/11/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 2,66 em 14/11/2024 Número de referência: 1252912
12/11/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 19:32

Determinada a intimação
12/11/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO14S para RJRIOEF07S)
12/11/2024 12:59

Alterado o assunto processual
12/11/2024 12:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/11/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 12:25

Declarada incompetência
11/11/2024 14:59

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
11/11/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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