08/08/2025 19:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:46

Baixa Definitiva
30/06/2025 13:05

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005917-10.2023.4.02.5110/RJAUTOR: MARCELO HENRIQUE BARROS FERREIRAADVOGADO(A): MURILO CEZAR REIS BAPTISTA (OAB RJ057446)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:14

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 13:57

Conclusos para julgamento
05/06/2025 13:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/09/2023 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/09/2023 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/09/2023 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/09/2023 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 08:29

Despacho
15/09/2023 11:46

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/08/2023 04:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 16:51

Determinada a intimação
18/08/2023 15:57

Alterado o assunto processual
18/08/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/08/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/08/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:01

Determinada a intimação
03/08/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/06/2023 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/06/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 14:15

Determinada a intimação
15/06/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/05/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/05/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 11:05

Determinada a intimação
23/05/2023 10:42

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/04/2023 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/04/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2023 15:54

Determinada a intimação
14/04/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 23:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009997-56.2024.4.02.5118

Andreia Pereira de Oliveira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2025 15:47

Exibir Processo

Processo nº 5004416-27.2023.4.02.5108

Julio Cesar Ferreira do Carmo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2025 11:07

Exibir Processo

Processo nº 5000007-92.2024.4.02.5004

Lino Vieira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000849-22.2022.4.02.5108

Maria Jose Marinho Andre

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 11:34

Exibir Processo

Processo nº 5003709-53.2023.4.02.5110

Leandro de Azevedo Campelo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/03/2023 11:26

Exibir Processo