30/07/2025 16:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136540-06.2025.4.02.9666/TRF (ROSANE DE PAULA SILVA)
12/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010467-87.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ROSANE DE PAULA SILVAADVOGADO(A): CARLOS CESAR MOTA PASCOAL (OAB RJ178086) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
07/06/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 09:38

Baixa Definitiva
07/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-86 processada no TRF2 com o no. 51365400620254029666/TRF (CARLOS CESAR MOTA PASCOAL)
07/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-86 processada no TRF2 com o no. 51365400620254029666/TRF (ROSANE DE PAULA SILVA)
05/06/2025 20:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-86
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/05/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/05/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 14:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-86
30/04/2025 13:49

Juntada de Petição
30/04/2025 09:51

Juntada de Petição
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
13/03/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 18:03

Determinada a intimação
13/03/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 17:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/03/2025 17:40

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025
10/03/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/03/2025 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/02/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/02/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/02/2025 07:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/02/2025 13:49

Juntada de Petição
27/02/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/02/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/02/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/02/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 16:59

Homologada a Transação
26/02/2025 16:48

Conclusos para julgamento
26/02/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/02/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:32

Determinada a intimação
26/02/2025 13:17

Juntada de Petição
26/02/2025 09:57

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/01/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/12/2024 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:24

Não Concedida a tutela provisória
17/12/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 16:05

Juntada de Petição
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:51

Determinada a intimação
13/11/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 14:41

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:54

Juntada de Petição
01/11/2024 00:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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