17/09/2025 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
03/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
01/09/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
01/09/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
28/08/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/08/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
13/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
12/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
12/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003631-49.2024.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA MANHAESADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 73 - Intimem-se o Impetrado e a União - Fazenda Nacional para que informem sobre o cumprimento do julgado. II - Cumprido o item I, dê-se vista ao Impetrante.

III - Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
08/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:26

Despacho
08/08/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
23/06/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
11/06/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/06/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
11/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003631-49.2024.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA MANHAESADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos do E.

TRF. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes.
10/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:18

Despacho
30/05/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 18:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50036314920244025102/TRF2
14/02/2025 17:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
11/02/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/12/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/12/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/12/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 06:26

Conclusos para julgamento
16/12/2024 06:26

Despacho
14/10/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 19:33

Juntada de Petição
29/08/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/08/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/08/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 12:56

Despacho
27/08/2024 22:43

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 22:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para julgamento - 27/08/2024 09:59:13)
19/08/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/08/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/08/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2024 17:55

Despacho
06/08/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 17:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para julgamento - 05/08/2024 10:44:04)
31/07/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/07/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/07/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/07/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/07/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/07/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
29/07/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 19:03

Concedida em parte a Segurança
15/07/2024 19:13

Conclusos para julgamento
20/06/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/06/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/06/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2024 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/05/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/05/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/05/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/05/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/05/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/05/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 22:43

Não Concedida a Medida Liminar
22/04/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 14:48

Juntada de Certidão
22/04/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/04/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:52

Despacho
01/04/2024 10:50

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 10:49

Juntada de Certidão
24/03/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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