19/09/2025 15:34

Juntada de Petição
19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/09/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/09/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5113101-18.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ARTHUR CHRISTIAN DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615) DESPACHO/DECISÃO Constato que a executada não juntou ao feito os cálculos de liquidação da presente execução, como determina o despacho/decisão do Evento 52.

Assim, renove-se a intimação da Procuradoria do INSS, pelo prazo de 10 (dez) dias, para comprovar nos autos, de forma urgente, o cumprimento da obrigação de pagar, imposta em SENTENÇA, homologatória do acordo celebrado entre as partes, da qual a Ré foi regularmente intimada em Evento 59.

Desde a data da intimação do decisum até o presente momento, transcorreu tempo suficiente para a efetivação das determinações insertas no título judicial.

Saliento à executada que o não cumprimento da presente determinação, no prazo assinado, importará a aplicação de multa no valor de R$1.000,00 (mil reais), uma vez constatado o reiterado descumprimento de determinação judicial.

Cumprido, dê-se vista à parte autora por 05 (cinco) dias para ciência e, se for o caso, manifestar-se pelo destaque de honorários contratuais firmados pela parte e seu patrono, juntando o respectivo contrato de serviços advocatícios.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos.
17/09/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 09:01

Determinada a intimação
17/09/2025 08:18

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 10:16

Juntada de Petição
01/07/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/06/2025 21:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/06/2025 20:08

Juntada de Petição
27/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/06/2025 14:16

Determinada a intimação
27/06/2025 07:00

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5113101-18.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ARTHUR CHRISTIAN DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
13/06/2025 12:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
13/06/2025 12:33

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/06/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/06/2025 08:36

Homologada a Transação
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 15:47

Conclusos para julgamento
29/04/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/04/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
09/04/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/04/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/03/2025 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 10:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO12F)
31/03/2025 10:14

Juntada de Certidão
28/03/2025 16:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/03/2025 16:38

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
27/03/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
17/02/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/02/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 19:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR CHRISTIAN DE OLIVEIRA SILVA <br/> Data: 18/03/2025 às 12:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BR
13/02/2025 17:12

Juntada de Certidão
13/02/2025 16:36

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO12F para CEPERJB-RJ)
11/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/01/2025 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/01/2025 15:52

Juntada de Petição
09/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:08

Determinada a intimação
08/01/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 10:04

Juntada de Certidão
04/01/2025 04:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/12/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001349-07.2025.4.02.5101

Marilea Rodrigues Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vitor Joaquim de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009777-87.2021.4.02.5110

Marcelo Cavalcanti Fontinha

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/01/2022 17:41

Exibir Processo

Processo nº 5057182-44.2024.4.02.5101

Milzete da Silva Marins

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5075671-32.2024.4.02.5101

Ana Paula Silva de Barros Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2025 18:06

Exibir Processo

Processo nº 5007041-93.2025.4.02.5001

Izabela Schulz Ludtke

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2025 22:39

Exibir Processo