TRF2 - 5113101-18.2024.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 15:34
Juntada de Petição
-
19/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
18/09/2025 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
18/09/2025 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
18/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5113101-18.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ARTHUR CHRISTIAN DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615) DESPACHO/DECISÃO Constato que a executada não juntou ao feito os cálculos de liquidação da presente execução, como determina o despacho/decisão do Evento 52.
Assim, renove-se a intimação da Procuradoria do INSS, pelo prazo de 10 (dez) dias, para comprovar nos autos, de forma urgente, o cumprimento da obrigação de pagar, imposta em SENTENÇA, homologatória do acordo celebrado entre as partes, da qual a Ré foi regularmente intimada em Evento 59.
Desde a data da intimação do decisum até o presente momento, transcorreu tempo suficiente para a efetivação das determinações insertas no título judicial.
Saliento à executada que o não cumprimento da presente determinação, no prazo assinado, importará a aplicação de multa no valor de R$1.000,00 (mil reais), uma vez constatado o reiterado descumprimento de determinação judicial.
Cumprido, dê-se vista à parte autora por 05 (cinco) dias para ciência e, se for o caso, manifestar-se pelo destaque de honorários contratuais firmados pela parte e seu patrono, juntando o respectivo contrato de serviços advocatícios.
Tudo cumprido, venham os autos conclusos. -
17/09/2025 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2025 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2025 09:01
Determinada a intimação
-
17/09/2025 08:18
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
24/07/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 10:16
Juntada de Petição
-
01/07/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
01/07/2025 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
30/06/2025 21:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
30/06/2025 20:08
Juntada de Petição
-
27/06/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
27/06/2025 14:16
Determinada a intimação
-
27/06/2025 07:00
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
18/06/2025 00:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
17/06/2025 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
17/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
16/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
16/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5113101-18.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ARTHUR CHRISTIAN DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995. -
13/06/2025 12:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
13/06/2025 12:33
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
-
13/06/2025 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
13/06/2025 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
13/06/2025 08:36
Homologada a Transação
-
11/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
06/06/2025 15:47
Conclusos para julgamento
-
29/04/2025 18:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
16/04/2025 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
16/04/2025 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
14/04/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
09/04/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/04/2025 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
31/03/2025 14:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/03/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 10:14
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO12F)
-
31/03/2025 10:14
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 16:39
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
28/03/2025 16:38
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
-
27/03/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
26/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
17/02/2025 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/02/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 19:58
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR CHRISTIAN DE OLIVEIRA SILVA <br/> Data: 18/03/2025 às 12:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BR
-
13/02/2025 17:12
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 16:36
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO12F para CEPERJB-RJ)
-
11/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
30/01/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
20/01/2025 04:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
16/01/2025 15:52
Juntada de Petição
-
09/01/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2025 15:08
Determinada a intimação
-
08/01/2025 10:55
Conclusos para decisão/despacho
-
07/01/2025 10:04
Juntada de Certidão
-
04/01/2025 04:01
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
30/12/2024 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001349-07.2025.4.02.5101
Marilea Rodrigues Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vitor Joaquim de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009777-87.2021.4.02.5110
Marcelo Cavalcanti Fontinha
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/01/2022 17:41
Processo nº 5057182-44.2024.4.02.5101
Milzete da Silva Marins
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5075671-32.2024.4.02.5101
Ana Paula Silva de Barros Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2025 18:06
Processo nº 5007041-93.2025.4.02.5001
Izabela Schulz Ludtke
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2025 22:39