12/07/2025 01:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000218-77.2024.4.02.5118/RJAUTOR: CARLOS AUGUSTO CUSTODIO MARQUESADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785)ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397)SENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos pelo embargante, sem efeitos infringentes, tão somente para eliminar contradição suscitada pelo embargante, devendo o dispositivo da sentença ser assim redigido: "Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, julgo: (i) PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar o INSS a tão somente reconhecer os períodos (2) período de 28/06/1984 até 17/09/1984, laborado junto à empresa PITACON -PROJ INST E CONST LTDA; (4) data de início do vínculo em 30/09/1985, laborado junto à empresa TN TRANSPORTES NACIONAL LTDA. nos termos da fundamentação, devendo anotá-los no correspondente CNIS; (ii) IMPROCEDENTE o pedido de concessão de aposentadoria por idade.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos."
29/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:24

Embargos de Declaração Acolhidos
15/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/02/2025 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/01/2025 16:27

Conclusos para julgamento
31/01/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/01/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 15:55

Julgado procedente em parte o pedido
12/08/2024 17:40

Conclusos para julgamento
05/06/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/05/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 20:32

Despacho
20/05/2024 19:40

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/03/2024 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/01/2024 18:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2024 18:52

Determinada a citação
15/01/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2025

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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