09/07/2025 13:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/07/2025 09:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008648-78.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA DE LOURDES RESSURREICAOADVOGADO(A): PAULO ROBERTO WOLFGRAMM (OAB ES028531)ADVOGADO(A): LUCAS MILKE (OAB ES019188)SENTENÇAJulgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto ao pedido de reconhecimento do tempo rural de 25/07/2007 a 28/02/2012, 01/04/2015 a 28/02/2018, 05/03/2019 a 05/09/2021 e 06/09/2021 a 17/04/20234, com base nos arts. 320 e 485, IV, ficando vedada a renovação da ação sem a correção do vício (insuficiência de prova material), na forma do art. 486, §1º, do CPC.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/05/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 19:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/04/2025 09:26

Conclusos para julgamento
05/02/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/11/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/06/2024 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/06/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2024 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 22:07

Indeferido o pedido
01/04/2024 14:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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