03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
24/07/2025 15:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCAS GONCALVES DE SOUZA <br/> Data: 15/10/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <
21/07/2025 15:17

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA04S para CEPERJA-DC)
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
01/07/2025 11:26

Juntada de Petição
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002419-08.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: LUCAS GONCALVES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALESSANDRO SODRÉ FEITOSA (OAB RJ245785)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LEANDRO NEVES DE SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): ALESSANDRO SODRÉ FEITOSA (OAB RJ245785) DESPACHO/DECISÃO Determino a realização de exame técnico na especialidade de NEUROLOGIA, visando à análise do direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS); ou, havendo impossibilidade (por inexistência de data, indisponibilidade de profissional etc.), na especialidade de PSIQUIATRIA.

As partes deverão comparecer no dia e horário indicados, acompanhados, se for o caso, de seus assistentes técnicos e, querendo, poderão apresentar seus quesitos em até 10 dias, a contar da intimação do presente despacho.

Os eventuais quesitos das partes deverão ser cadastrados pelos advogados/procuradores em campo próprio do sistema Eproc, denominado "Quesitos da Parte Autora/Quesitos Complementares".

Após o prazo das partes, o processo deverá ser encaminhado à Central de Perícias - CEPER-DC, que nomeará o perito dentre aqueles cadastrados no sistema AJG na referida especialidade, bem como designará data, horário e local para a realização da perícia.

O INSS, até a data do exame, deverá trazer toda a documentação pertinente ao benefício pleiteado, especialmente os documentos médicos referentes às perícias realizadas administrativamente.

A parte autora deverá comparecer portando documento de identificação original com foto, bem como todos os laudos e exames anteriores e recentes, preferencialmente de hospitais do SUS – Sistema Único de Saúde, para que sejam apresentados ao perito.

FICA O ADVOGADO ADVERTIDO DE QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIÇÃO DE TELEGRAMA À PARTE AUTORA.

Caso a parte autora não compareça à perícia e justifique a sua ausência no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do exame, a Central de Perícias fica autorizada a remarcar a perícia.

O Perito deverá responder à quesitação constante do formulário específico indicado no link abaixo: https://modjus.vercel.app/bpc-loas-pcd O(a) perito(a) tem 20 (vinte) dias úteis, a contar da data da realização da perícia, para entrega do laudo.

Deverá a Central de Perícias fixar o valor dos honorários periciais, nos termos da tabela V da Resolução nº 305/2014, do CJF, alterada pela Portaria Conjunta CJF/MPO nº 02/2024, podendo haver majoração, a critério do Diretor da Divisão de Apoio à Atividade Judiciária, nos casos elencados no art. 6º da Portaria SEI DIRFO SJRJ Nº 1, da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

A Solicitação de Pagamento de Honorários periciais será feita oportunamente pela Central de Perícias.

Com a devolução dos autos pela Central de Perícias, intimem-se as partes para que se manifestem sobre o laudo pericial no prazo de 5 (cinco) dias.

Em seguida, tendo em vista o interesse de incapaz, dê-se vista ao MPF para manifestação em 10 (dez) dias.

Por fim, venham-me conclusos.
10/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:51

Determinada a intimação
21/05/2025 18:50

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
15/05/2025 01:55

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/05/2025 22:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/05/2025 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 13:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
25/03/2025 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
21/03/2025 16:40

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
21/03/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
21/03/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/03/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/03/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:52

Não Concedida a tutela provisória
19/03/2025 01:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 01:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/03/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 12:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 12:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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