TRF2 - 5004106-39.2023.4.02.5005
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 14:44
Baixa Definitiva
-
11/09/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153, 154, 157 e 158
-
10/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
-
10/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
-
09/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
-
09/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
-
08/09/2025 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/09/2025 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/09/2025 17:24
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2025 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
08/09/2025 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/09/2025 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/09/2025 17:14
Determinada a intimação
-
08/09/2025 17:10
Expedição de Alvará
-
05/09/2025 12:48
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143, 145, 146 e 144
-
01/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146
-
29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146
-
28/08/2025 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/08/2025 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/08/2025 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/08/2025 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/08/2025 14:10
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
28/08/2025 14:02
Expedição de Alvará
-
27/08/2025 16:20
Expedição de Alvará
-
27/08/2025 16:20
Expedição de Alvará
-
26/08/2025 08:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132 e 133
-
26/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122 e 123
-
25/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133
-
21/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133
-
20/08/2025 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/08/2025 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/08/2025 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/08/2025 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/08/2025 17:11
Determinada a intimação
-
20/08/2025 11:05
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2025 13:27
Juntada de Petição
-
14/08/2025 15:15
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50153301520254025001/ES
-
31/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123
-
30/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123
-
29/07/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 16:57
Determinada a intimação
-
29/07/2025 12:56
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2025 12:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/07/2025 14:51
Juntada de Petição
-
24/06/2025 10:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
24/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 e 109
-
23/06/2025 00:20
Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50141064220254025001/ES
-
19/06/2025 13:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109
-
11/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004106-39.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE: CARLITO SILVERIO DA SILVA (Sucessão)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ GOBBO (OAB ES037697)ADVOGADO(A): MERCINIO ROBERTO GOBBO (OAB ES005628)REQUERENTE: DENNESON KASSIO SILVERIO DOS SANTOS (Sucessor)ADVOGADO(A): MERCINIO ROBERTO GOBBO (OAB ES005628)REQUERENTE: LAYSLA SANTOS DA SILVA (Sucessor)ADVOGADO(A): MERCINIO ROBERTO GOBBO (OAB ES005628)REQUERENTE: DEIVISSON SANTOS DA SILVA (Sucessor)ADVOGADO(A): MERCINIO ROBERTO GOBBO (OAB ES005628) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o processo até o julgamento do mandado de segurança 5015330-15.2025.4.02.5001. -
10/06/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 18:48
Determinada a intimação
-
10/06/2025 16:30
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2025 16:37
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50067263320254020000/TRF2
-
27/05/2025 17:32
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50067263320254020000/TRF2
-
27/05/2025 15:04
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Seguranca Civel (Turma) - Refer. ao Evento: 96 Número: 50067263320254020000/TRF2
-
27/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
26/05/2025 15:41
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50141064220254025001/ES
-
26/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004106-39.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE: CARLITO SILVERIO DA SILVAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ GOBBO (OAB ES037697)ADVOGADO(A): MERCINIO ROBERTO GOBBO (OAB ES005628) DESPACHO/DECISÃO Defiro a habilitação dos herdeiros, nos termos do art. 112 da Lei 8.213/91: DÊNNESON KÁSSIO SILVÉRIO DOS SANTOS - CPF nº *70.***.*70-50; LAYSLA SANTOS DA SILVA - CPF *14.***.*14-77; DEIVISSON SANTOS DA SILVA - CPF *70.***.*92-29.
Retifique-se a autuação.
Em seguida, expeçam-se alvarás do valor da requisição de evento 65, REQPAGAM1, conforme dados da conta de depósito de evento 71, DEMTRANSF1.
Por fim, indefiro o requerimento para que os alvarás sejam expedidos em nome do advogado, uma vez que é facultado ao(à) advogado(a) efetuar o saque junto ao banco, caso apresente cópia da procuração com poderes para receber e dar quitação, além de certidão emitida pela Secretaria deste Juízo atestando o fato e que os poderes não se encontram revogados.
Intimem-se. -
19/05/2025 19:18
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50141064220254025001
-
16/05/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 20:01
Despacho
-
30/04/2025 16:03
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
30/04/2025 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
29/04/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 13:29
Determinada a intimação
-
20/03/2025 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
26/02/2025 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
20/02/2025 23:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 23:18
Determinada a intimação
-
20/02/2025 17:35
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
13/02/2025 15:21
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
22/12/2024 05:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
11/12/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
11/12/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
05/12/2024 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/12/2024 14:32
Determinada a intimação
-
04/12/2024 18:25
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2024 18:23
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
02/12/2024 10:06
Juntada de Petição
-
29/11/2024 02:03
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5101932-16.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
29/11/2024 02:03
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5101931-31.2024.4.02.9666/TRF (CARLITO SILVERIO DA SILVA)
-
06/11/2024 10:01
Juntada de Petição
-
30/10/2024 14:52
Baixa Definitiva
-
22/10/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
09/10/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-50 processada no TRF2 com o no. 51019321620244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
09/10/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-50 processada no TRF2 com o no. 51019313120244029666/TRF (CARLITO SILVERIO DA SILVA)
-
08/10/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/10/2024 14:36
Decisão interlocutória
-
08/10/2024 12:12
Conclusos para decisão/despacho
-
08/10/2024 12:12
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-50
-
24/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
05/09/2024 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/09/2024 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/09/2024 10:25
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-50
-
27/08/2024 09:01
Juntada de Petição
-
26/08/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
26/07/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 14:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
26/07/2024 14:07
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024
-
18/07/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
05/06/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
05/06/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/06/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/06/2024 17:28
Julgado procedente o pedido
-
18/03/2024 09:23
Conclusos para julgamento
-
18/03/2024 09:11
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
15/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
14/02/2024 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
17/01/2024 15:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/01/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
02/01/2024 16:32
Juntada de Petição
-
19/12/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/12/2023 14:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/04/2024
-
18/12/2023 14:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/03/2024 até 29/03/2024
-
18/12/2023 14:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
18/12/2023 14:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
21/11/2023 12:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
07/11/2023 09:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/11/2023 09:29
Convertido o Julgamento em Diligência
-
07/11/2023 08:05
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
04/10/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
03/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/09/2023 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 09:51
Determinada a intimação
-
13/09/2023 18:30
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 16:15
Determinada a intimação
-
13/09/2023 15:40
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
13/06/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 14:14
Despacho
-
13/06/2023 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2023 17:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/06/2023 17:00
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
12/06/2023 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000869-29.2025.4.02.5101
Jarbas Juvencio Otoni Filho
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Almenara Andaku
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2025 16:00
Processo nº 5012231-37.2025.4.02.5001
Amanda Dias Goveia
Uniao
Advogado: Henrique Rodrigues de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2025 13:54
Processo nº 5004412-80.2025.4.02.5120
Paulo Cesar da Silva
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Pedro Luiz Moreira Auar Pinto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5043057-37.2025.4.02.5101
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Delegado da Delegacia Especial de Maiore...
Advogado: Renata Gomes Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5074147-97.2024.4.02.5101
Vania Santana da Silva
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2024 22:10