17/09/2025 14:00

Juntada de Petição
17/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
10/09/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/09/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/09/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007089-20.2024.4.02.5120/RJRELATOR: PAULO CESAR VILLELA SOUTO LOPES RODRIGUESAUTOR: DAIANE MESQUITA ABREUADVOGADO(A): REJANE PEREIRA LOPES EGIDIO (OAB RJ167156)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 05/09/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento designada
05/09/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
05/09/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/09/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/09/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/09/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/09/2025 15:28

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 24/09/2025 15:00
04/09/2025 23:12

Despacho
03/09/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 13:16

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ123114
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 14:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
10/07/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/06/2025 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007089-20.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: DAIANE MESQUITA ABREUADVOGADO(A): REJANE PEREIRA LOPES EGIDIO (OAB RJ167156)ADVOGADO(A): JERONIMO LOPES EGIDIO (OAB RJ123114) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de pensão por morte ajuizada por DAIANE MESQUITA ABREU em face da União, ante o falecimento, em 18/11/2017, de seu suposto companheiro, Ícaro da Costa Cardoso, que era militar vinculado ao Exército Brasileiro.

De acordo com os documentos juntados pela União em evento 8, OFIC2, verifica-se que a pensão foi concedida à filha do instituidor, a menor Valentina Abreu da Costa, sendo necessário que a mesma componha o polo passivo da ação, em razão de os pedidos veiculados na inicial atingirem sua esfera jurídica.

Desta forma, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, incluindo no polo passivo sua filha Valentina Abreu da Costa, sob pena de extinção da ação sem resolução do mérito.

Considerando que haverá conflito de interesses entre a litisconsorte passiva Valentina Abreu da Costa e sua representante legal (ora parte autora), nomeio um dos representantes da Defensoria Pública da União - DPU, nos termos do art. 72, § único do CPC, para atuar como curadora especial da corré.

Caso cumprida a emenda, remetam-se aos autos à DPU para ciência do encargo e apresentação de resposta em defesa da menor Valentina Abreu da Costa, no prazo de 30 dias.

Após, intime-se a autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Oportunamente, venham-me conclusos para apreciação do pedido de prova realizado pela autora em evento 17.

Sem prejuízo, ante o noticiado falecimento do patrono, anote-se o nome da advogada subscritora da petição de evento 18, em atendimento à procuração juntada em evento 1, PROC4.
13/06/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 09:19

Convertido o Julgamento em Diligência
27/04/2025 22:11

Juntada de Petição
17/02/2025 11:21

Juntada de Petição
05/02/2025 15:17

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/12/2024 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/12/2024 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/12/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2024 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
13/11/2024 09:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 20:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 20:43

Determinada a citação
06/11/2024 12:28

Juntada de Petição
05/11/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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