15/09/2025 09:26

Juntada de Petição
08/09/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 20:19

Despacho
08/09/2025 08:17

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 13:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/08/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/08/2025 23:05

Juntada de Petição
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 17:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
27/06/2025 17:45

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/06/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/06/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/06/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
13/06/2025 15:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO44S)
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069102-15.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIA LIDIA GAMA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSE MARIA DE ALMEIDA (OAB RJ077960)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
12/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:54

Homologada a Transação
11/06/2025 18:33

Conclusos para julgamento
11/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/06/2025 17:11

Intimado em audiência
11/06/2025 17:11

Intimado em audiência
11/06/2025 17:11

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 11/06/2025 16:40. Refer. Evento 32
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 14:59

Juntada de Certidão
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 38
03/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/05/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/05/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/05/2025 13:07

Despacho
22/05/2025 19:04

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 01:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/05/2025 18:22

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 11/06/2025 16:40
14/05/2025 10:48

Juntada de Petição
13/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 11:36

Despacho
11/04/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 12:27

Juntada de Petição
29/03/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 19
17/02/2025 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:47

Despacho
12/02/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 15:25

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO44S para CEJUSCRIOJ)
12/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 18:58

Determinada a intimação
16/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/10/2024 02:21

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 14:40

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO40F para RJRIO44S)
03/10/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 12:51

Declarada incompetência
02/10/2024 16:56

Juntada de peças digitalizadas
16/09/2024 12:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001218-40.2023.4.02.5121/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 24, 34
12/09/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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