TRF2 - 5003971-04.2022.4.02.5121
1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 174
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08/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 174
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08/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003971-04.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: LAURA MARGARIDA ELER GOMESADVOGADO(A): CAROL COELHO SOARES (OAB RJ258391)ADVOGADO(A): JOSE JORGE SOARES (OAB RJ094168) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada. -
03/09/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 18:58
Ato ordinatório praticado
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31/08/2025 18:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148618-32.2025.4.02.9666/TRF (JOSE JORGE SOARES)
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17/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
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09/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 168
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08/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 168
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04/07/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 14:51
Ato ordinatório praticado
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04/07/2025 14:51
Baixa Definitiva
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04/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-34 processada no TRF2 com o no. 51486183220254029666/TRF (JOSE JORGE SOARES)
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04/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-34 processada no TRF2 com o no. 50132536420254029388/TRF (JOSE JORGE SOARES)
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04/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-34 processada no TRF2 com o no. 50132536420254029388/TRF (LAURA MARGARIDA ELER GOMES)
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01/07/2025 17:29
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-34
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01/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
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26/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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17/06/2025 23:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 153
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13/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 153
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13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003971-04.2022.4.02.5121/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: LAURA MARGARIDA ELER GOMESADVOGADO(A): CAROL COELHO SOARES (OAB RJ258391)ADVOGADO(A): JOSE JORGE SOARES (OAB RJ094168)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 152 - 12/06/2025 - Juntado(a) -
12/06/2025 13:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 153
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12/06/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/06/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/06/2025 13:01
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-34
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12/06/2025 13:01
Ato ordinatório praticado
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30/05/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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29/04/2025 20:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
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11/04/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 12:53
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 12:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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11/04/2025 11:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJRIO43
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11/04/2025 11:51
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
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11/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
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10/03/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2025 15:30
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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10/03/2025 13:19
Conclusos para decisão/despacho
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26/02/2025 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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17/02/2025 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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17/02/2025 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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11/02/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 00:48
Conhecido o recurso e não provido
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11/02/2025 00:31
Conclusos para decisão/despacho
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05/12/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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03/12/2024 18:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
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30/11/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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23/11/2024 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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23/11/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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14/11/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/11/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
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14/11/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
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14/11/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
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14/11/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 113
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06/11/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
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17/10/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
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17/10/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/10/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/10/2024 11:20
Julgado procedente em parte o pedido
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01/10/2024 16:18
Juntado(a)
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13/09/2024 10:21
Conclusos para julgamento
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13/09/2024 10:15
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 13º JEF / 14º JEF - 11/09/2024 10:00. Refer. Evento 92
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11/09/2024 14:14
Juntada de Petição
-
11/09/2024 14:14
Juntada de Petição
-
11/09/2024 12:19
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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11/09/2024 10:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada - 11/09/2024 10:40:48)
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11/09/2024 10:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Conclusos para julgamento - 11/09/2024 10:41:02)
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11/09/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/08/2024 20:52
Juntada de Certidão
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07/08/2024 16:09
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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18/06/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
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13/06/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
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27/05/2024 22:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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22/05/2024 10:16
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 13º JEF / 14º JEF - 11/09/2024 10:00
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21/05/2024 17:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
21/05/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 11:43
Determinada a intimação
-
20/05/2024 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
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08/05/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 16:11
Despacho
-
13/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
26/03/2024 17:17
Juntado(a)
-
26/03/2024 17:16
Juntado(a)
-
26/03/2024 08:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65
-
07/03/2024 14:33
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2024 18:46
Juntado(a)
-
06/02/2024 23:23
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
-
06/02/2024 23:20
Juntado(a)
-
05/02/2024 15:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
-
02/02/2024 11:16
Intimado em Secretaria
-
02/02/2024 11:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
31/01/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 11:49
Juntado(a)
-
31/01/2024 11:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
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26/01/2024 00:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
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24/01/2024 10:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
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23/01/2024 17:10
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
23/01/2024 17:09
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
-
23/01/2024 17:09
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
19/01/2024 10:20
Determinada a intimação
-
10/11/2023 18:43
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
26/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
16/10/2023 15:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
-
12/10/2023 16:49
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 47
-
12/10/2023 14:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
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11/10/2023 08:02
Juntado(a)
-
11/10/2023 08:01
Juntado(a)
-
11/10/2023 08:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Juntado(a) - 11/10/2023 07:59:38)
-
11/10/2023 07:16
Juntado(a)
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06/10/2023 11:13
Juntada de peças digitalizadas
-
06/10/2023 11:10
Juntada de peças digitalizadas
-
29/09/2023 06:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
-
25/09/2023 13:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
-
22/09/2023 17:38
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
-
22/09/2023 17:37
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
21/09/2023 17:46
Despacho
-
21/09/2023 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2023 14:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
13/09/2023 19:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
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11/09/2023 18:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
-
04/09/2023 17:58
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
-
25/08/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
09/08/2023 12:44
Intimado em Secretaria
-
09/08/2023 12:40
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
09/08/2023 12:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
09/08/2023 12:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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01/08/2023 18:21
Juntada de peças digitalizadas
-
31/07/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
31/07/2023 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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01/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
16/04/2023 09:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
-
13/04/2023 15:00
Juntada de Petição
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/03/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
28/03/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/03/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/03/2023 19:05
Convertido o Julgamento em Diligência
-
21/11/2022 18:07
Conclusos para julgamento
-
02/09/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/07/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
13/07/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 18:10
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2022 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
12/07/2022 10:52
Juntada de Petição
-
12/07/2022 10:24
Juntada de Petição
-
23/06/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
16/06/2022 02:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
-
20/05/2022 17:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/05/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
20/05/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2022 17:11
Não Concedida a tutela provisória
-
19/05/2022 18:31
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2022 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/05/2022 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/05/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2022 18:33
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2022 19:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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