14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
04/09/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 21:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/09/2025 16:31

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G02 -> RJRIOGABGES
29/08/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
11/08/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
11/08/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
06/08/2025 17:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
06/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2025 17:10

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
05/08/2025 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Julgado improcedente o pedido - 04/08/2025 12:16:11)
04/08/2025 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2025 12:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Julgado improcedente o pedido - 01/08/2025 14:10:20)
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/07/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/07/2025 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 28/07/2025 14:00 a 04/08/2025 23:59 Sequencial: 165
14/07/2025 06:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
11/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5090396-60.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE: LILIANA DE SOUZA RANGEL (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA (OAB RJ221488) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.

Juiz Federal Dr.

FÁBIO DE SOUZA SILVA, foi determinada a inclusão do presente feito em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, prevista para ser iniciada no dia 28/07/2025, às 14h, e encerramento no dia 04/08/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pelo Juíz Relator: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
10/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
30/06/2025 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2025 17:29

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
13/06/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/06/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
13/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5090396-60.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE: LILIANA DE SOUZA RANGEL (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA (OAB RJ221488) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, desta 4ª Turma Recursal, designada para o dia 30/06/2025 (segunda-feira), às 14:00H, com possibilidade de o advogado/procurador realizar sua sustentação oral, DE FORMA PRESENCIAL, OU DE FORMA REMOTA, POR MEIO DO APLICATIVO ZOOM, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.

Para possibilitar eventual sustentação oral dos advogados/procuradores que desejarem realizá-la DE FORMA REMOTA, será utilizada a ferramenta ZOOM MEETINGS, conforme determinação da Direção do Foro da Justiça Federal de Primeira Instância do Rio de Janeiro. 2.

As solicitações para realização de sustentação oral deverão formalizadas e encaminhadas para o e-mail [email protected] , até às 14:00H do dia útil anterior à data da sessão, com as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o respectivo item de pauta, informando o respectivo Relator e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, devidamente cadastrado no processo, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento; e IV - informar se deseja fazer sustentação de forma presencial ou de forma remota, por vídeo. 3.

No caso de solicitação para sustentação oral de forma remota, por vídeo, a Seção de Estatística e Jurisprudência da Secretaria Única das Turmas adotará as medidas necessárias para o cadastramento dos pedidos formulados dentro dos parâmetros acima e os requerentes receberão, através do e-mail informado no item III, link para acesso à sessão de julgamento com data e horário para a manifestação. 4.

Ficam as partes advertidas de que, segundo o §3º do art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, a responsabilidade sobre a adequação dos equipamentos de informática ao sistema ZOOM MEETINGS é dos requerentes, não sendo admitida a suspensão ou adiamento do julgamento dos processos, em razão de falhas não imputáveis a eventual instabilidade da plataforma. 5. Por fim, as partes e seus advogados/procuradores ficam intimados para, nos prazos assinalados, manifestarem interesse na realização de sustentação oral no julgamento designado para o dia 30/06/2025 (segunda-feira), às 14:00H, seja de forma presencial ou remota.

NADA MAIS.
12/06/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/06/2025 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/06/2025 14:00 Sequencial: 18
12/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/05/2025 18:44

Retirado de pauta
02/05/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/05/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/04/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/04/2025 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 12/05/2025 14:00 a 26/05/2025 23:59 Sequencial: 77
29/04/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/03/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/03/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/03/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/02/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 23:12

Conhecido o recurso e não provido
07/02/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 12:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
06/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/05/2024 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/05/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/04/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
01/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 13:45

Julgado improcedente o pedido
01/04/2024 11:22

Conclusos para julgamento
26/03/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/03/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
01/03/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 13:18

Julgado improcedente o pedido
22/02/2024 07:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/02/2024 07:27

Conclusos para julgamento
24/01/2024 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/11/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/11/2023 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/11/2023 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/10/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/10/2023 05:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/10/2023 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/10/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/10/2023 13:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LILIANA DE SOUZA RANGEL Data: 25/10/2023 às 07:20. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: MARIO EDUARDO
25/09/2023 06:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/08/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 15:05

Não Concedida a tutela provisória
25/08/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 17:47

Juntada de Petição
24/08/2023 17:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/08/2023 15:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/08/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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