TRF2 - 5095497-20.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 15:47
Juntada de Certidão
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08/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025<br>Período da sessão: <b>25/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00</b>
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05/09/2025 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
-
05/09/2025 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/09/2025 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 14
-
23/07/2025 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/07/2025 06:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
22/07/2025 15:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/07/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
22/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
14/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
-
11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5095497-20.2019.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50954972020194025101/RJ)RELATOR: ANDRÉ FONTESAPELANTE: ABIANI DE ALMEIDA LIMA MARTIGNON (AUTOR)ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO (OAB RJ182038)APELANTE: AVANI LIMA DO CARMO (AUTOR)ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO (OAB RJ182038)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 04/03/2021 - Juntada Julgamento -
10/07/2025 19:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
-
10/07/2025 19:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/07/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 18:55
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/07/2025 18:55
Decisão interlocutória
-
09/07/2025 10:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
09/07/2025 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
09/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
29/06/2025 23:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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18/06/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
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11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
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11/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5095497-20.2019.4.02.5101/RJ APELANTE: ABIANI DE ALMEIDA LIMA MARTIGNON (AUTOR)ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO (OAB RJ182038)APELANTE: AVANI LIMA DO CARMO (AUTOR)ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO (OAB RJ182038) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de reexame necessário e apelação cível interposta por ABIANI DE ALMEIDA LIMA MARTIGNON e AVANI LIMA DO CARMO (WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO, OAB/RJ 182.038) em face da UNIÃO FEDERAL, atribuída a minha relatoria por livre distribuição, contra sentença proferida pela MM.
Juiz Federal VIGDOR TEITEL, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a qual, nos autos de ação de procedimento comum ajuizada por ANA MARIA CARRILHO (LEONARDO SILVEIRA MONTEIRO, OAB/RJ 137.878 ), que julgou improcedente o pedido, que objetivava a reinclusão das autoras como beneficiárias do fundo de saúde da Aeronáutica, restabelecendo a assistência à saúde.
Para melhor análise do pleito, intimem-se as partes, UNIÃO FEDERAL E ABIANI DE ALMEIDA LIMA MARTIGNON e AVANI LIMA DO CARMO, para juntarem aos autos, no prazo de quinze dias, informação acerca do valor atual da pensão militar da parte autora e se os autores estão realizando tratamento médico no sistema de saúde da Aeronáutica (SISAU), para análise do feito.
Decorrido o prazo, retornem conclusos para apreciação dos embargos de declaração.
Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025. -
10/06/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2025 19:18
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/06/2025 19:18
Decisão interlocutória
-
10/06/2025 10:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
09/06/2025 21:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/06/2025 21:16
Despacho
-
14/02/2025 13:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
14/02/2025 13:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/08/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
20/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
19/08/2021 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
19/08/2021 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
17/08/2021 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
17/08/2021 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
10/08/2021 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2021 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2021 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2021 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2021 13:42
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/08/2021 13:42
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
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04/05/2021 17:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
04/05/2021 17:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
04/05/2021 16:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
03/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
26/04/2021 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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23/04/2021 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/04/2021 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/04/2021 09:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/04/2021 09:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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23/04/2021 09:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
22/04/2021 19:28
Juntada de Petição
-
15/04/2021 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2021 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2021 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2021 10:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/04/2021 10:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2021 01:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
26/03/2021 14:46
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
15/03/2021 12:33
Juntada de Certidão
-
09/03/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2021<br>Data da sessão: <b>18/03/2021 13:00:00</b>
-
04/03/2021 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/03/2021 15:15
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
04/03/2021 14:45
Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/03/2021 14:45
Juntada - Julgamento
-
04/03/2021 11:56
Conclusão para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
26/02/2021 17:28
Juntado(a)
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23/02/2021 13:54
Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
-
09/02/2021 15:54
Juntado(a)
-
27/01/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2021<br>Data da sessão: <b>10/02/2021 13:00:00</b>
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26/01/2021 20:53
Publicação de Pauta
-
22/01/2021 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/01/2021 16:34
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
21/01/2021 20:26
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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11/01/2021 07:07
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
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08/01/2021 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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18/12/2020 09:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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18/12/2020 09:15
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/12/2020 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2020
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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