12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 209, 210, 211
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 209, 210, 211
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003027-48.2021.4.02.5117/RJRELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIROAUTOR: ANDREIA BATISTA SAMPAIOADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 207 - 09/09/2025 - APELAÇÃO Evento 191 - 01/07/2025 - APELAÇÃO Evento 182 - 12/06/2025 - Julgado procedente em parte o pedido tipo A
10/09/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 209, 210, 211
10/09/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 201 e 203
09/09/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
06/09/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 152,31 em 06/09/2025 Número de referência: 1376167
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003027-48.2021.4.02.5117/RJAUTOR: ANDREIA BATISTA SAMPAIOADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861)SENTENÇADiante do exposto, REJEITO AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e pela CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A., por ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença proferida.

Outrossim, CONDENO a embargante CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. ao pagamento de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1.026, § 2º, do CPC, em razão do caráter manifestamente protelatório dos embargos de declaração.

P.I.
15/08/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 12:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2025 15:34

Conclusos para julgamento
12/08/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
30/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 195
29/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 195
28/07/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 22:56

Determinada a intimação
10/07/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
01/07/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
23/06/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
17/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 16:39

Juntada de Petição
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003027-48.2021.4.02.5117/RJAUTOR: ANDREIA BATISTA SAMPAIOADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861)SENTENÇAIsto posto, de acordo com fundamentação supra, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a ré CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. na obrigação de pagar, a título de indenização por danos materiais, o valor de R$1.271,03 (mil duzentos e setenta e um reais e três centavos), devidamente corrigido e com juros de mora desde a data do laudo (Evento 81, LAUDO1); e, as rés, solidariamente, a título de compensação por dano moral, o valor de R$2.000,00 (dois mil reais), valor este que deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros legais de mora a partir da data desta decisão, tudo calculado em conformidade com o Manual de Cálculos da Justiça Federal aplicáveis às condenações que não as da Fazenda Pública.
12/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 13:34

Julgado procedente em parte o pedido
12/06/2025 11:01

Conclusos para julgamento
12/05/2025 18:11

Juntada de Petição
12/05/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
09/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
08/05/2025 11:53

Juntada de Petição
05/05/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
05/05/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
02/05/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
29/04/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
28/04/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 08:38

Juntada de Petição
01/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
07/03/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
07/03/2025 19:05

Determinada a intimação
27/02/2025 14:04

Juntada de Petição
29/01/2025 18:51

Juntada de Petição - (ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
29/01/2025 18:51

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
12/12/2024 19:49

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/10/2024 15:07

Despacho
07/10/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 151 - Conclusos para julgamento - 03/10/2024 11:25:09)
03/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
28/08/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
24/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
22/08/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
16/08/2024 17:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
16/08/2024 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
15/08/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:37

Convertido o Julgamento em Diligência
15/08/2024 08:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
09/08/2024 16:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
08/08/2024 15:44

Conclusos para julgamento
03/07/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
02/07/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
18/06/2024 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
14/06/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
09/05/2024 16:30

Juntada de Petição - CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RJ107861 - RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA)
18/04/2024 18:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 126
15/04/2024 08:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126
12/04/2024 12:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/03/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
14/03/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
06/03/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 11:43

Determinada a intimação
05/03/2024 22:22

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
06/12/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 13:00

Determinada a intimação
25/09/2023 19:35

Juntada de Certidão
25/09/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 14:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
18/08/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 10:19

Determinada a intimação
07/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
06/07/2023 14:34

Juntada de Petição
04/07/2023 11:44

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
22/06/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
21/06/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 19:27

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 19:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
20/06/2023 10:49

Juntada de Petição
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
15/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
06/06/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/06/2023 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 00:12

Determinada a intimação
20/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
19/04/2023 16:37

Juntada de Petição
14/04/2023 06:22

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
31/03/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/03/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 12:40

Determinada a intimação
30/11/2022 16:23

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
15/11/2022 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/10/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 14:41

Determinada a intimação
13/10/2022 09:43

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/10/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/10/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 14:10

Determinada a intimação
26/09/2022 09:39

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
02/09/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
22/08/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/08/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 17:05

Determinada a intimação
21/08/2022 23:58

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 21:16

Redistribuído por sorteio - (RJSGOJE03S para RJSGOJE02F)
01/08/2022 21:07

Juntada de Certidão
12/07/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/07/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/06/2022 17:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
24/06/2022 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
24/06/2022 15:11

Expedição de Mandado - Plantão - RJSGOSECMA
24/06/2022 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/06/2022 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
31/05/2022 02:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/05/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/05/2022 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/05/2022 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/05/2022 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 23:25

Determinada a intimação
10/03/2022 02:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/02/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/02/2022 16:11

Juntada de Petição
23/02/2022 09:42

Juntada de Petição
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/02/2022 13:29

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2022 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/02/2022 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/02/2022 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/02/2022 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/02/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 17:11

Determinada a intimação
11/11/2021 17:18

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021 08:45

Juntada de Petição
29/09/2021 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/09/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/08/2021 07:45

Juntada de Petição
15/07/2021 12:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/07/2021 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2021 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/06/2021 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/06/2021 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2021 16:42

Determinada a intimação
07/06/2021 15:53

Juntada de Certidão
07/06/2021 14:51

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2021 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSGO03S para RJSGOJE03S)
06/06/2021 16:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/06/2021 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/05/2021 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/05/2021 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2021 13:04

Determinada a intimação
03/05/2021 11:12

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2021 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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