TRF2 - 5004220-90.2024.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 17:19
Baixa Definitiva
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23/07/2025 17:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJDCA05
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23/07/2025 17:00
Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
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23/07/2025 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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04/07/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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04/07/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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04/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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03/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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03/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004220-90.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: THIAGO SILVA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO CÍVEL.
AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA.
RECUSA INJUSTIFICADA À REABILITAÇÃO PROFISSIONAL.
VIOLAÇÃO À BOA-FÉ OBJETIVA.
FATO IMPEDITIVO DO DIREITO.
RECURSO DESPROVIDO.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.
Condeno o recorrente ao pagamento de honorários de advogado de 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade de justiça.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. -
02/07/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2025 11:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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23/06/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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18/06/2025 00:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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16/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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16/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004220-90.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: THIAGO SILVA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
13/06/2025 11:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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13/06/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 11:30
Juntada de Certidão
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13/06/2025 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/06/2025 11:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 62
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02/06/2025 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
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02/06/2025 18:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
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10/12/2024 08:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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10/12/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
14/11/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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13/11/2024 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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13/11/2024 19:16
Recebido o recurso de Apelação
-
13/11/2024 17:52
Conclusos para decisão/despacho
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13/11/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
18/10/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/10/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/10/2024 13:29
Julgado improcedente o pedido
-
06/09/2024 21:03
Conclusos para julgamento
-
12/08/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/07/2024 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/07/2024 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
22/07/2024 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/07/2024 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/07/2024 18:01
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 17:57
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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22/07/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/07/2024 01:15
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
16/07/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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10/07/2024 11:35
Juntada de Petição
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09/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 15
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02/07/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/07/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/06/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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29/06/2024 12:14
Juntada de Certidão
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29/06/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2024 12:09
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THIAGO SILVA DE SOUZA <br/> Data: 22/07/2024 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/
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21/06/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2024 17:48
Não Concedida a tutela provisória
-
19/06/2024 14:02
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/05/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 19:37
Determinada a intimação
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20/05/2024 10:32
Conclusos para decisão/despacho
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18/05/2024 10:10
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 12:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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