03/07/2025 12:25

Baixa Definitiva
03/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:31

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004739-94.2021.4.02.5110/RJAUTOR: REINALDO RODRIGUES DA ROCHAADVOGADO(A): MARIZA QUERINO DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ115774)ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE SOARES DANTAS (OAB RJ167016)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:42

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 13:44

Conclusos para julgamento
04/06/2025 13:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 19:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
21/05/2023 12:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
29/01/2022 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
25/01/2022 01:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
19/01/2022 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/01/2022 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/01/2022 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/01/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 17:44

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/01/2022 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/01/2022 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07F para RJSJM06F)
12/01/2022 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2022 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2022 19:57

Decisão interlocutória
12/01/2022 15:21

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2022 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2021 02:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/06/2021 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/05/2021 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 18:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/05/2021 02:11

Alterado o assunto processual
28/05/2021 14:18

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2021 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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