28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004619-76.2024.4.02.5003/ES AUTOR: JOMAR TRABA LEMICAADVOGADO(A): EVA MARIA VENTURINI (OAB ES011355) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista decurso de prazo, intime-se novamente a parte autora para cumprimento do despacho do Evento 15.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, voltem conclusos.
08/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 17:47

Determinada a intimação
08/08/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004619-76.2024.4.02.5003/ES AUTOR: JOMAR TRABA LEMICAADVOGADO(A): EVA MARIA VENTURINI (OAB ES011355) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Verifico que a parte ré alegou que o autor não requereu o seguro-desemprego (Evento 13, OFIC2) e, segundo o requerente, o referido benefício foi suspenso após o pagamento da primeira parcela por manter MEI aberta, mas sem atividade e recebimento de rendimentos.

Desse modo, intime-se o demandante para, no prazo de 10 (dez), juntar documentos que comprovem que requereu o seguro-desemprego e que sua MEI não está proporcionando rendimentos à parte autora.

Decorrido o prazo acima, voltem conclusos para sentença.

Intimem-se.
16/06/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 10:22

Convertido o Julgamento em Diligência
12/03/2025 14:07

Conclusos para julgamento
26/02/2025 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/02/2025 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para julgamento - 03/02/2025 17:58:53)
05/02/2025 10:10

Juntada de Petição
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:38

Determinada a intimação
29/11/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 09:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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