01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
22/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 11:33

Conhecido o recurso e não provido
21/08/2025 10:37

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 12:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/06/2025 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008093-65.2023.4.02.5108/RJAUTOR: GILMAR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCIANE DA SILVEIRA (OAB RJ165340)SENTENÇA

III- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do CPC, para condenar o INSS a reconhecer os períodos de 01/11/1988 a 24/10/1991 (SEBASTIÃO RIBEYROLLES GOMES DA SILVA), 05/02/1988 a 25/10/1990 (SIBRACON COM.

IND.

BRAS.CONCRETO VIBRADO LTDA) e 27/04/1993 a 12/11/1993 (AGRISA - AGRO INDUSTRIA SÃO JOÃO SA) para fins de cálculo do tempo de contribuição, devendo averbar tais períodos no CNIS do autor.

Mantida a decisão de indeferimento do requerimento de concessão de tutela provisória.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto eventual recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias, vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Certificado o trânsito em julgado e cumpridos os expedientes, arquivem-se os autos.

P.R.I.
13/06/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 10:42

Julgado procedente em parte o pedido
05/04/2024 12:28

Conclusos para julgamento
04/04/2024 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/02/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/02/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/02/2024 21:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 21:31

Despacho
01/02/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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