02/09/2025 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
30/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/06/2025 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
30/06/2025 13:40

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2025 21:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/06/2025 18:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76
12/06/2025 16:05

Juntado(a)
10/06/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 16:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007157-28.2023.4.02.5112/RJ AUTOR: JOSE JORGE TEIXEIRAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) DESPACHO/DECISÃO 1.

Dê-se vista às partes do retorno dos autos. 2.

Consultando os dados de cadastro da ré ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CORRENTE DO BEM - ABCB, observa-se que seu nome civil agora é INSTITUTO RECOMEÇO DE RONDÔNIA, com endereço na Rua Elias Gorayed, 1607, São Cristóvão, Porto Velho - RO, CEO 76.804-020.

Retifique-se a autuação do processo.

Ocorre que esta não é a associação que promove os descontos em questão.

Observando os dados do HISCRE, os descontos são feitos pela ABCB SAC 0800 323 5069.

Esta se refere à AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFÍCIOS, associação conhecida como ABCB e que possui o SAC nº 0800-323-5069, conforme o site https://abcbbr.org.

Logo, houve claro equívoco na citação da associação rondoniense, devendo esta ser substituída pela AMAR CLUBE, que de fato é quem possui legitimidade para responder pela demanda e que nem sequer foi citada. 3.

Em razão disso, corrija a Secretaria o polo passivo do feito, substituindo-se a ré ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CORRENTE DO BEM pela AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFÍCIOS, CNPJ 39.***.***/0001-44, conforme dados da RFB ora anexados. 4.

Após, e considerando a nulidade de citação anterior e a decisão proferida pela Turma Recursal, cite-se a AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFÍCIOS para (a) anexar aos autos a ficha de inscrição do autor JOSE JORGE TEIXEIRA em tal associação, no prazo de 15 dias, e (b) querendo, apresentar sua contestação, no mesmo prazo, sob pena de ser considerada revel. 5.

Ainda em cumprimento à decisão proferida pela Turma Recursal, intime-se o autor para, no prazo de 10 dias: (a) juntar cópia do requerimento administrativo ao INSS no qual pediu a cessação dos descontos sob a rubrica "ABCB SAC 0800 323 5069" em seu benefício previdenciário (NB 133.154.991-1); (b) esclarecer tais descontos ainda estão sendo efetuados em seu benefício previdenciário.
16/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO RECOMECO DE RONDONIA - EXCLUÍDA
15/05/2025 16:00

Despacho
15/05/2025 13:23

Juntada de peças digitalizadas
28/04/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 13:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJITP01
15/04/2025 13:07

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/03/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/03/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 10:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 17:11

Prejudicado o recurso - por unanimidade
11/03/2025 16:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/02/2025 15:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
03/02/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/01/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/01/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 16:00

Despacho
19/12/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/12/2024 10:15

Juntada de Petição
19/12/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
10/12/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/12/2024 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/11/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação
29/11/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 13:13

Julgado procedente em parte o pedido
22/08/2024 13:55

Conclusos para julgamento
12/08/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/07/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/07/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/07/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/07/2024 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 21:42

Decisão interlocutória
29/07/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/05/2024 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2024 14:02

Intimado em Secretaria
09/05/2024 14:01

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
18/04/2024 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
18/04/2024 14:35

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
17/04/2024 16:24

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/04/2024 16:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ASSOCIACAO BENEFICENTE CORRENTE DO BEM - EXCLUÍDA
15/04/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/03/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 10:47

Despacho
19/02/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/01/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 11:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
11/01/2024 07:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
02/01/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/12/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/12/2023 17:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/12/2023 17:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/12/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2023 14:09

Não Concedida a tutela provisória
13/12/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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