TRF2 - 5010224-46.2019.4.02.5110
1ª instância - 6ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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18/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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17/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010224-46.2019.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 16/06/2025 - Baixa Definitiva -
16/06/2025 18:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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16/06/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 16:39
Baixa Definitiva
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16/06/2025 16:39
Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
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16/06/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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02/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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30/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
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30/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010224-46.2019.4.02.5110/RJAUTOR: VLADIMIR MOREIRA DE MELOADVOGADO(A): ERICA DA COSTA BRITO FREITAS (OAB RJ111108)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.
Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.
Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.
Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.
Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.
Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.
Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.
Publique-se.
Intime-se. -
29/05/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/05/2025 18:35
Julgado improcedente o pedido
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29/05/2025 13:24
Conclusos para julgamento
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29/05/2025 13:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/05/2025 15:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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20/05/2023 18:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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26/07/2022 15:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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26/07/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/02/2022 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/02/2022 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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27/01/2022 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/01/2022 16:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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26/01/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2022 16:58
Ato ordinatório praticado
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25/01/2022 01:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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24/01/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/01/2022 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/01/2022 19:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07F para RJSJM06F)
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12/01/2022 20:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/01/2022 20:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/01/2022 20:11
Decisão interlocutória
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11/01/2022 16:52
Conclusos para decisão/despacho
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10/01/2022 14:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/12/2019 01:52
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
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29/11/2019 17:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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28/11/2019 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/11/2019 17:35
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral
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28/11/2019 17:12
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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18/11/2019 19:09
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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13/11/2019 18:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2022
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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