10/09/2025 11:25

Baixa Definitiva
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
08/09/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
08/09/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001774-62.2020.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: MARCOS MOTA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 140 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 139 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
06/09/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
05/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154535-32.2025.4.02.9666/TRF (Rafael Alves Goes)
31/08/2025 20:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154534-47.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS MOTA SILVA)
24/07/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001774-62.2020.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MARCOS MOTA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
21/07/2025 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-78 processada no TRF2 com o no. 51545353220254029666/TRF (Rafael Alves Goes)
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-78 processada no TRF2 com o no. 51545344720254029666/TRF (MARCOS MOTA SILVA)
18/07/2025 16:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-78
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
17/06/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001774-62.2020.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: MARCOS MOTA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 20:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
10/06/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 19:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-78
06/05/2025 21:01

Despacho
06/05/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
21/02/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
21/02/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
20/02/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:28

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
29/01/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
23/01/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
17/12/2024 19:04

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
17/12/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 18:37

Determinada a intimação
04/10/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 11:06

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
27/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
23/08/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
07/08/2024 16:44

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
07/08/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:44

Determinada a intimação
06/06/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/05/2024 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/05/2024 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 06:20

Determinada a intimação
01/03/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/12/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 16:01

Determinada a intimação
06/11/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 14:31

Juntada de Petição
05/10/2023 17:11

Juntada de Petição
13/09/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/09/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
21/08/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 16:29

Determinada a intimação
07/08/2023 19:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/06/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/05/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 13:18

Determinada a intimação
02/05/2023 12:13

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/02/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/02/2023 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 07:35

Determinada a intimação
06/02/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2022 14:12

Juntada de Certidão
12/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/10/2022 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/09/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 11:54

Determinada a intimação
15/09/2022 18:05

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/05/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2022 11:25

Despacho
02/05/2022 17:53

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/11/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 14:13

Decisão interlocutória
12/11/2021 16:01

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2021 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/07/2021 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 10:59

Determinada a intimação
19/07/2021 12:16

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2021 22:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJMAC01
29/04/2021 17:48

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2021
29/04/2021 15:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
10/04/2021 12:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
26/03/2021 08:54

Juntada de Petição
25/03/2021 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2021 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2021 19:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2021 18:00

Sentença confirmada - por unanimidade
24/03/2021 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
24/03/2021 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 24/03/2021 14:00 Sequencial: 39
09/03/2021 10:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/03/2021 15:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
09/02/2021 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
13/01/2021 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2021 14:39

Ato ordinatório praticado
25/11/2020 03:26

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
06/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
28/10/2020 05:51

Juntada de Petição
27/10/2020 08:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2020 08:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2020 08:22

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
26/10/2020 20:44

Autos com Juiz para Sentença
17/09/2020 03:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
11/08/2020 04:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
31/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/07/2020 09:22

Juntada de Petição
21/07/2020 15:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2020 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2020 15:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/07/2020 18:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/07/2020 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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