TRF2 - 5005699-27.2024.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

WALCIR TOLEDO

CPF *01.***.*95-25

Advogados

HELIO MARCIO DA SILVA PORTO

OAB: 157218/RJ

CPF *10.***.*61-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 15:19

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2025 11:11

    Despacho

  • 18/07/2025 10:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2025 12:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAC01

  • 09/07/2025 12:31

    Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025

  • 09/07/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 08/07/2025 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 08/07/2025 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5005699-27.2024.4.02.5116/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRENTE: WALCIR TOLEDO (AUTOR)ADVOGADO(A): HELIO MARCIO DA SILVA PORTO (OAB RJ157218) previdenciário. aposentadoria programada. reconhecimento de tempo especial. ao requerer o benefício perante o INSS, a parte autora não informou que possuía tempo especial para fim de instrução do pedido e, também, não juntou ppp ou formulário similar que descrevesse o desempenho de atividade nociva.

    Enunciado nº 18 destas Turmas Recursais do Estado do Rio de Janeiro. negativa de jurisdição não configurada. recurso não conhecido.

    ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025.    

  • 04/07/2025 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/07/2025 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/07/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2025 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2025 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2025 16:32

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 25/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 17/06/2025 22:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005699-27.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: WALCIR TOLEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO MARCIO DA SILVA PORTO (OAB RJ157218) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 13/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/06/2025 11:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/06/2025 11:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 13

  • 05/06/2025 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 05/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 04/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 03/06/2025 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2025 10:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 13/05/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 29/04/2025 19:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/04/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2025 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 26/03/2025 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/03/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 20/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 10/03/2025 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2025 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2025 10:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 06/03/2025 12:01

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2025 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/02/2025 20:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/02/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2025 15:31

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 24/02/2025 15:30

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2025 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/12/2024 14:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/12/2024 14:14

    Determinada a citação

  • 02/12/2024 13:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2024 20:10

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 30/11/2024 20:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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