TRF2 - 5004685-53.2024.4.02.5101

10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 78

09/09/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2025 17:54

Despacho

09/09/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

01/09/2025 15:33

Juntada de Petição

01/09/2025 15:07

Juntada de Petição

22/08/2025 18:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/08/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

07/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

06/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025 17:25

Determinada a intimação

06/08/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO07S para RJRIO27F)

06/08/2025 12:58

Declarada incompetência

05/08/2025 02:00

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50046855320244025101/TRF2

28/05/2025 12:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

27/05/2025 15:24

Juntada de Petição

29/04/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

20/03/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

24/02/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2025 12:42

Embargos de Declaração Acolhidos

24/02/2025 12:34

Conclusos para julgamento

18/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

17/02/2025 09:45

Juntada de Petição

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/01/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/01/2025 16:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

29/01/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

16/12/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2024 18:02

Julgado procedente o pedido

02/12/2024 19:40

Conclusos para julgamento

30/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

29/11/2024 10:16

Juntada de Petição

04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/10/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/10/2024 16:43

Juntada de Petição - JORGE LUIZ DE CARVALHO MELLO (RJ131313 - LUCIANA BEZERRA CRUZ)

11/10/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

09/10/2024 15:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

09/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/09/2024 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

20/09/2024 16:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

19/09/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024 10:00

Determinada a citação

06/08/2024 02:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50025695120244020000/TRF2

02/08/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024 16:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50025695120244020000/TRF2

10/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

09/04/2024 16:01

Juntada de Petição

15/03/2024 16:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50025695120244020000/TRF2

14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/03/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 21,04 em 05/03/2024 Número de referência: 1141503

04/03/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 14:52

Juntada de Petição

04/03/2024 14:51

Despacho

02/03/2024 20:46

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2024 20:46

Juntada de Certidão

29/02/2024 23:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50025695120244020000/TRF2

29/02/2024 23:25

Juntada de Petição

05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/01/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024 19:14

Declarada incompetência

26/01/2024 08:33

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024 08:33

Juntada de Certidão

25/01/2024 21:46

Distribuído por sorteio