10/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 84
04/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/09/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/09/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002232-82.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: LUIZ THIAGO DUARTE QUITETEADVOGADO(A): KLEBER GONCALVES DA SILVA (OAB RJ245569) DESPACHO/DECISÃO Evento 75: atendendo ao art. 4º da Resolução Nº 481/2022 do CNJ e considerando o Ofício n. 510016812664 (anexos 57 e 62), que solicitou, à DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA - DTINFRA-RJ/ SERINFRA-RJ, a disponibilização da presença dos militares arrolados como testemunhas na audiência de instrução presencial designada na presente ação, indefiro o pedido de participação remota de uma das testemunhas arroladas pelo autor.
02/09/2025 21:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/09/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:40

Juntado(a)
02/09/2025 18:39

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
02/09/2025 18:38

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
02/09/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/09/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/09/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 12:29

Decisão interlocutória
02/09/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 21:58

Juntada de Petição
01/09/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 21:09

Decisão interlocutória
01/09/2025 19:48

Juntada de Petição
01/09/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 16:49

Juntada de Petição
18/08/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/08/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/08/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002232-82.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: LUIZ THIAGO DUARTE QUITETEADVOGADO(A): KLEBER GONCALVES DA SILVA (OAB RJ245569) DESPACHO/DECISÃO Eventos 53 e 65: atendendo ao art. 4º da Resolução Nº 481/2022 - CNJ, indefiro o pedido da União para participação na audiência presencial de maneira remota.
13/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 12:05

Decisão interlocutória
12/08/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/08/2025 19:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
04/08/2025 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/07/2025 21:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
29/07/2025 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
29/07/2025 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
29/07/2025 17:06

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
29/07/2025 17:06

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
29/07/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/07/2025 18:19

Juntada de Petição
28/07/2025 16:02

Audiência de Instrução redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 04VFNI - 02/09/2025 13:30. Refer. Evento 51
28/07/2025 16:01

Audiência de Instrução redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 04VFNI - 19/08/2025 13:30. Refer. Evento 50
28/07/2025 15:53

Audiência de Instrução redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 04VFNI - 19/08/2025 15:00. Refer. Evento 39
28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/07/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2025 11:38

Decisão interlocutória
25/07/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
11/06/2025 13:12

Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 04VFNI - 19/08/2025 14:00
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002232-82.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: LUIZ THIAGO DUARTE QUITETEADVOGADO(A): KLEBER GONCALVES DA SILVA (OAB RJ245569) DESPACHO/DECISÃO Defiro a produção de prova testemunhal requerida pela autor.

Designo audiência de instrução para o dia 19 de agosto de 2025, às 14:00h, a ser realizada eletronicamente através da plataforma Zoom Meetings, ocasião em que serão ouvidas as testemunhas arroladas no evento 21, PET1.

O acesso à sala de audiências se dará pelo link a seguir: "4a.

Vara Federal de Niterói está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: 5002232-82.2024.4.02.5102Horário: 19 ago. 2025 02:00 da tarde São PauloIngressar na reunião Zoomhttps://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*31.***.*41-90?pwd=2UrtI667u3amgH9xi4uerYt4qry8fb.1 ID da reunião: 831 4494 1490Senha: 163086" Caberá aos advogados das partes intimarem as testemunhas arroladas, informando-lhes os dados acima para ingressarem na videoconferência no dia e hora agendados.

Intimem-se as partes.
10/06/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/06/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/06/2025 20:10

Convertido o Julgamento em Diligência
24/04/2025 12:17

Conclusos para julgamento
30/01/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/12/2024 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 00:15

Determinada a intimação
04/10/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 15:47

Juntada de Petição
14/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/07/2024 11:30

Juntada de Petição
19/07/2024 12:07

Juntada de Petição
19/07/2024 11:40

Juntada de Petição
16/07/2024 15:36

Juntada de Petição
02/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/06/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/06/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/06/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2024 16:54

Determinada a intimação
20/06/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 22:19

Juntada de Petição
16/05/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/04/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/04/2024 20:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/04/2024 00:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2024 00:24

Determinada a citação
24/04/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/03/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/02/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:05

Despacho
21/02/2024 10:43

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 23:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003136-82.2023.4.02.5120

Ivanildo Guilherme Xavier

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/01/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 5002007-53.2024.4.02.5105

Miguel Luis Norberto da Rosa

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Hugo Wilken Maurell

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2025 13:11

Exibir Processo

Processo nº 5004444-23.2022.4.02.5110

Francisco Jose Leao

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 18:40

Exibir Processo

Processo nº 5002844-63.2025.4.02.0000

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Leone Henrique Ferreira Piassarolo

Advogado: Italo Nicoli Calegario

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/03/2025 19:53

Exibir Processo

Processo nº 5009699-49.2023.4.02.5102

Joao Victor Costa Meneses

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo