19/09/2025 11:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
18/09/2025 09:14

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025 Período da sessão: 10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00
28/08/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 10 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 17 de SETEMBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016633-66.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EDIL SATURATO DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: FATIMA REGINA NASCIMENTO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: MOACYR FARIA JUNIOR ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: MAGALY DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: MANUEL AUGUSTO RODRIGUES DE ANDRADE ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: MARIA LUIZA DE SOUZA MEDEIROS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: LUCIA BREZINSCK TEIXEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: MARCO ANTONIO NOGUEIRA CADENA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: EVANDRO CESAR MENEZES NERY ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: SIDNEY GOMES DA COSTA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
27/08/2025 12:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
26/08/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/08/2025 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00 Sequencial: 111
25/08/2025 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
10/07/2025 18:25

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB19
10/07/2025 18:01

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
10/07/2025 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2025 17:04

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
10/07/2025 15:36

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
10/07/2025 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2025 14:29

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
10/07/2025 13:54

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2025 Período da sessão: 02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00
18/06/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5016633-66.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EDIL SATURATO DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: FATIMA REGINA NASCIMENTO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: MOACYR FARIA JUNIOR ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: MAGALY DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: MANUEL AUGUSTO RODRIGUES DE ANDRADE ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: MARIA LUIZA DE SOUZA MEDEIROS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: LUCIA BREZINSCK TEIXEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: MARCO ANTONIO NOGUEIRA CADENA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: EVANDRO CESAR MENEZES NERY ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: SIDNEY GOMES DA COSTA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
17/06/2025 12:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/06/2025
16/06/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/06/2025 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00 Sequencial: 208
09/06/2025 11:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
08/06/2025 21:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/06/2025 15:24

Concedida a Medida Liminar
02/06/2025 15:24

Concedido efeito suspensivo ao recurso
18/03/2025 05:45

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/02/2025 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16
11/02/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/02/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/02/2025 13:52

Juntada de Petição
04/02/2025 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/01/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16
15/01/2025 16:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000732-74.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
15/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
15/01/2025 16:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
15/01/2025 15:24

Despacho
28/11/2024 13:23

Juntada de Certidão
28/11/2024 08:20

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 129 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005820-94.2024.4.02.5006

Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...

Hilda Maria Gomes

Advogado: Daniel Gerber

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 14:02

Exibir Processo

Processo nº 5000494-05.2025.4.02.0000

Lucileia Maciel de Abreu

Uniao

Advogado: Raphael de Souza Lage Santoro Soares

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/01/2025 10:54

Exibir Processo

Processo nº 5007442-27.2023.4.02.5110

Everton Vitor dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2023 14:00

Exibir Processo

Processo nº 5002295-87.2023.4.02.5120

Valdecir Soares Leite

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005813-76.2022.4.02.5102

Caixa Economica Federal - Cef

Carlos Brasiliano da Silva

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2022 08:01

Exibir Processo