12/09/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/09/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
10/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 21:03

Homologada renúncia pelo autor
08/09/2025 12:50

Conclusos para julgamento
06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/09/2025 20:49

Juntada de Petição
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052204-24.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE BERALDO FORTUNA SOARESADVOGADO(A): JULIANA BARBOSA FORTUNA SOARES (OAB RJ253604) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a procuração juntada aos autos (evento 14, PROC1) não confere poderes específicos para renúncia, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a representação processual, mediante outorga de poderes expressos para esse fim, sob pena de indeferimento (art. 105 do CPC).

Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para julgamento.
13/08/2025 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 00:57

Determinada a intimação
09/07/2025 09:49

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 00:03

Juntada de Petição
17/06/2025 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052204-24.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE BERALDO FORTUNA SOARESADVOGADO(A): JULIANA BARBOSA FORTUNA SOARES (OAB RJ253604) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias manifeste-se acerca da petição apresentada pela parte ré (evento 42, PET1).

Após, conclusos para julgamento.
10/06/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 20:10

Convertido o Julgamento em Diligência
21/05/2025 14:22

Conclusos para julgamento
14/05/2025 03:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 16:13

Determinada a intimação
19/12/2024 08:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50113307120244020000/TRF2
13/12/2024 04:15

Juntada de Petição
11/12/2024 14:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50113307120244020000/TRF2
06/12/2024 17:19

Juntada de Petição
06/12/2024 17:11

Juntada de Petição
22/11/2024 20:47

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 14:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50113307120244020000/TRF2
12/10/2024 15:21

Juntada de Petição
12/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
05/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/08/2024 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/08/2024 19:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50113307120244020000/TRF2
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
14/08/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/08/2024 10:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50113307120244020000/TRF2
08/08/2024 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 18:23

Não Concedida a tutela provisória
02/08/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/08/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/08/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 20:20

Decisão interlocutória
31/07/2024 15:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU - EXCLUÍDA
31/07/2024 15:35

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
30/07/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO08F para RJNIT04F)
29/07/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/07/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/07/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 12:00

Determinada a intimação
24/07/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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