13/08/2025 10:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/08/2025 08:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043861-82.2023.4.02.5001/ESAUTOR: SIVALDO FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048)SENTENÇA2.

Dispositivo Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC, por ausência de interesse processual.

Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei nº. 10.259/2001).

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Intime-se.
17/06/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 21:27

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
28/03/2025 16:38

Conclusos para julgamento
27/03/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/03/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
19/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:44

Juntada de peças digitalizadas
07/02/2025 09:18

Juntada de Certidão
04/02/2025 16:21

Expedição de Mandado
31/01/2025 21:20

Convertido o Julgamento em Diligência
18/09/2024 11:26

Conclusos para julgamento
18/07/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/06/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/06/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/05/2024 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
06/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
26/04/2024 18:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/04/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/04/2024 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2024 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
23/02/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/02/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/02/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 13:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SIVALDO FERREIRA DE SOUZA <br/> Data: 22/03/2024 às 18:00. <br/> Local: DR ANGELO TON - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, Praia da
18/12/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/12/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 18:09

Determinada a citação
05/12/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 16:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/11/2023 14:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/11/2023 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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