15/09/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001559-10.2025.4.02.5117/RJAUTOR: JOILSON OLIVEIRA LOPESADVOGADO(A): GABRIELA DA MOTA BATISTA (OAB RJ172409)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão de benefício por incapacidade.

Sem custas nem honorários (art. 54 e 55, Lei nº 9.099/95).

P.

R.

I.

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
28/08/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 18:36

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 18:22

Conclusos para julgamento
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
31/07/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001559-10.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: JOILSON OLIVEIRA LOPESADVOGADO(A): GABRIELA DA MOTA BATISTA (OAB RJ172409) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, verifica-se que o laudo (evento 21) foi elaborado por perita cadastrada como especialista neurologista, preenchendo todos os requisitos técnicos necessários para analisar a capacidade ou incapacidade da autora para o trabalho. O laudo se encontra bem fundamentado, com respostas aos quesitos registradas de forma clara e satisfatória e as conclusões apresentadas pelo perito mostram-se suficientes para o deslinde da controvérsia dos autos.

Assim, INDEFIRO o requerimento de nova perícia.

Intimem-se, com prazo de 15 dias: i) a parte autora: para que se manifeste sobre a contestação, bem como sobre possível alegação de prescrição e decadência (art. 10, 350, 351, CPC); ii) parte autora e parte ré: para que digam se têm outras provas a produzir, devendo indicá-las objetivamente e precisar-lhes a finalidade, cientes de que o juízo aplicará a regra de distribuição ordinária do ônus da prova (art. 373, caput, CPC). Os requerimentos de prova serão indeferidos se: i) vagos ou genéricos; ii) a produção da prova for inútil (desnecessária, impertinente), meramente protelatória (arts. 77, 370, 443, CPC) ou impraticável (art. 464, § 1º, CPC).

Prova documental suplementar deverá ser apresentada no mesmo prazo, aplicando-se a regra da preclusão.

No silêncio das partes ou na hipótese de indeferimento dos requerimentos, dar-se-á a extinção do processo ou o julgamento antecipado do mérito (art. 354, 355, I, CPC).

Sem prejuízo, providencie a Secretaria a solicitação de pagamento dos honorários periciais, junto ao sistema AJG.
09/07/2025 17:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 17:29

Decisão interlocutória
09/07/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/06/2025 10:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001559-10.2025.4.02.5117/RJRELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREINAUTOR: JOILSON OLIVEIRA LOPESADVOGADO(A): GABRIELA DA MOTA BATISTA (OAB RJ172409)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 11/06/2025 - LAUDO PERICIAL
11/06/2025 16:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/06/2025 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 15:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/06/2025 08:30

Juntada de Petição
16/05/2025 14:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
04/04/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/04/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/04/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 12:27

Não Concedida a tutela provisória
02/04/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 14:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOILSON OLIVEIRA LOPES <br/> Data: 11/06/2025 às 07:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEIRA
31/03/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 14:34

Determinada a intimação
27/02/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 15:47

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2025 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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