TRF2 - 5044681-68.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

JOEL MARQUES DOS SANTOS

CPF *65.***.*86-91

Advogados

FERNANDO PETERSON MAGNAGO

OAB: 171981/RJ

CPF *97.***.*51-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 14:29

    Transitado em Julgado - Data: 14/10/2022

  • 14/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 01/09/2022 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 30/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 25/08/2022 22:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 25/08/2022 22:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 20/08/2022 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2022 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2022 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 18:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/08/2022 18:59

    Recurso Especial não admitido

  • 23/02/2022 16:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/02/2022 16:19

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 13:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 23/02/2022 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 03/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 24/01/2022 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/01/2022 21:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 30/11/2021 13:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 07/11/2021 19:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC

  • 06/11/2021 10:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022

  • 06/11/2021 10:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022

  • 06/11/2021 10:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022

  • 06/11/2021 09:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022

  • 06/11/2021 09:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022

  • 06/11/2021 09:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022

  • 04/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/11/2021 01:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/11/2021 01:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/10/2021 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2021 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/10/2021 16:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 22/10/2021 16:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/10/2021 18:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/10/2021 09:54

    Juntado(a)

  • 23/09/2021 11:57

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 14:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 21/09/2021 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/09/2021 15:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 292

  • 06/09/2021 16:07

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02

  • 06/09/2021 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/08/2021 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2021 22:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/08/2021 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 27/07/2021 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2021 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2021 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/07/2021 18:26

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/07/2021 19:49

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 18:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/07/2021 18:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 11

  • 13/07/2021 19:03

    Retirado de pauta

  • 12/07/2021 09:50

    Juntada de Petição

  • 05/07/2021 20:53

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2021 18:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/06/2021 18:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 18

  • 24/06/2021 16:59

    Retirado de pauta

  • 02/06/2021 17:59

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2021 23:23

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 16:31

    Juntada de Petição

  • 27/05/2021 21:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/05/2021 21:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 69

  • 10/05/2021 07:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 10/05/2021 07:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/04/2021 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 06/04/2021 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 05/04/2021 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/04/2021 18:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
19/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012279-18.2024.4.02.5102

Ivy de Almeida Barbosa

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001922-39.2025.4.02.5103

Queli da Conceicao Pereira de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2025 14:36

Exibir Processo

Processo nº 5090569-50.2024.4.02.5101

Mercado Rtj Soares Eireli

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012072-97.2021.4.02.5110

Adriana Santos de Santana

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/01/2022 10:56

Exibir Processo

Processo nº 5051765-76.2025.4.02.5101

Sueli Maria Nerys da Silva

Uniao

Advogado: Alberto Serrano Rabelo Barroca Dayrell

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 13:41

Exibir Processo