03/09/2025 10:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
05/08/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 146
05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 146
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 146
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5044681-68.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOEL MARQUES DOS SANTOSADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) DESPACHO/DECISÃO Evento 142 - Aguarde-se a decisão final do Agravo interposto pelo próprio exequente (5003210-05.2025.4.02.0000/TRF2), eis que a decisão sobre o correto valor da RMI do benefício, implica diretamente no valor dos atrasados devidos.
01/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:37

Despacho
25/07/2025 06:58

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
15/07/2025 19:22

Juntada de Petição
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5044681-68.2018.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAEXEQUENTE: JOEL MARQUES DOS SANTOSADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 137 - 10/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/07/2025 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
11/07/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
29/06/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5044681-68.2018.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: JOEL MARQUES DOS SANTOSADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 129 - 16/06/2025 - Remetidos os Autos
17/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
17/06/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:44

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO12
03/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 122
20/03/2025 17:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50032100520254020000/TRF2
12/03/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
12/03/2025 19:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50032100520254020000/TRF2
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
03/02/2025 17:43

Remetidos os Autos - RJRIO12 -> RJRIOSECONT
03/02/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:43

Decisão interlocutória
29/01/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
15/10/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
28/09/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 18:04

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO12
16/09/2024 16:27

Juntada de Petição
11/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
19/06/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
27/05/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
10/05/2024 10:21

Remetidos os Autos - RJRIO12 -> RJRIOSECONT
10/05/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 10:21

Decisão interlocutória
12/03/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
09/11/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
20/10/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 11:31

Determinada a intimação
20/10/2023 08:57

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 00:41

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12F)
21/07/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/05/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 18:30

Determinada a intimação
30/05/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/02/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 10:18

Decisão interlocutória
27/01/2023 14:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/01/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 14:01

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2022
14/10/2022 14:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50446816820184025101
05/04/2021 18:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
05/04/2021 18:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
26/03/2021 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 05:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
23/03/2021 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 72
24/02/2021 19:54

Juntada de Petição
22/02/2021 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021 13:39

Recebido o recurso de Apelação
22/02/2021 09:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/02/2021 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
21/02/2021 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/02/2021 06:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 00:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
05/01/2021 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/12/2020 15:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
10/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
03/12/2020 15:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
30/11/2020 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2020 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2020 10:50

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
01/07/2020 18:15

Autos com Juiz para Sentença
02/06/2020 02:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/05/2020 15:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
12/05/2020 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/05/2020 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
18/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
09/04/2020 12:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
08/04/2020 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2020 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2020 12:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/04/2020 20:30

Juntada de Certidão
25/03/2020 13:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/03/2020 17:11

Juntada de Petição
20/02/2020 18:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
15/01/2020 20:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
14/01/2020 18:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
10/01/2020 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
10/01/2020 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
08/01/2020 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
18/12/2019 19:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/12/2019 19:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/12/2019 19:22

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
18/09/2019 22:51

Juntada de Petição
25/07/2019 20:24

Juntada de Petição
20/07/2019 01:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
11/07/2019 08:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
09/07/2019 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2019 19:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/06/2019 11:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/05/2019 09:45

Juntada de Petição
18/05/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
10/05/2019 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/04/2019 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
16/04/2019 12:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
11/04/2019 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2019 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2019 16:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/04/2019 14:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/03/2019 13:04

Juntada de Petição
12/03/2019 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/02/2019 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
30/01/2019 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/01/2019 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019
29/01/2019 12:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019
29/01/2019 11:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019
28/01/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
24/01/2019 10:40

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
18/01/2019 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2019 11:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2019 11:50

Despacho/Decisão - Determina Citação
16/01/2019 13:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/01/2019 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
11/12/2018 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2018 19:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/12/2018 18:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/12/2018 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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