15/08/2025 10:12

Juntado(a)
14/08/2025 18:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Transitado em Julgado - 14/08/2025 18:28:35)
14/08/2025 18:18

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
01/07/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000266-39.2024.4.02.5117/RJEXECUTADO: ROMOLO SICILIANO NESIADVOGADO(A): THIAGO SOARES GARCIA (OAB RJ161022)SENTENÇAAssim, diante da notícia de cancelamento da inscrição e tendo em vista que a norma se dirige à hipótese de extinção do crédito tributário com reflexos no presente processo, JULGO EXTINTA a execução com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80 (Súmula 153 do STJ).

Levantem-se penhora e eventuais restrições remanescentes, caso existentes. Sem condenação em honorários eis que a execução foi ajuizada legitimamente (TRF 2ª Região, AI n. : 0008392-04.2018.4.02.0000, Relatora: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO, 4ª Turma Especializada, Data de Julgamento: 03/03/2020).

Certificado o trânsito em julgado e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/06/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 11:57

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
17/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
11/06/2025 20:42

Conclusos para julgamento
11/06/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/05/2025 17:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
07/04/2025 17:13

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
03/04/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 12:18

Determinada a intimação
01/04/2025 08:25

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/02/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 11:58

Decisão interlocutória
03/12/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/10/2024 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 00:59

Determinada a intimação
09/10/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 12:52

Juntada de Petição
26/08/2024 10:53

Juntado(a)
30/07/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/07/2024 17:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
08/07/2024 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
02/07/2024 10:50

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
20/06/2024 10:50

Juntado(a)
11/06/2024 13:57

Decisão interlocutória
29/05/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/05/2024 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/05/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/05/2024 15:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
22/04/2024 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
16/04/2024 15:21

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
12/04/2024 14:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
25/03/2024 17:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 30,55 em 27/01/2024 Número de referência: 1138542
19/03/2024 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
18/03/2024 14:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/03/2024 13:13

Determinada a citação
15/03/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/03/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/03/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 19:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
05/02/2024 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
02/02/2024 15:17

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
02/02/2024 12:53

Determinada a citação
02/02/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/01/2024 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/01/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/01/2024 15:43

Determinada a intimação
18/01/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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