TRF2 - 5093587-16.2023.4.02.5101
1ª instância - 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 07:15
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
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18/07/2025 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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27/06/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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17/06/2025 23:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
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11/06/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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11/06/2025 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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11/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
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11/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093587-16.2023.4.02.5101/RJAUTOR: GABRIEL DELANE SILVA BATISTAADVOGADO(A): FERNANDO OTERO CAAMANO (OAB PE041868)SENTENÇAPelo exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO aos embargos declaratórios, para agregar a fundamentação acima à decisão recorrida, sem efeitos infringentes.
Intimem-se. -
10/06/2025 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/06/2025 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/06/2025 21:18
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
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06/04/2025 08:59
Conclusos para julgamento
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05/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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11/03/2025 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2025 20:10
Determinada a intimação
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11/03/2025 13:33
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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21/02/2025 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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21/02/2025 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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20/02/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/02/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/02/2025 16:06
Julgado improcedente o pedido
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05/02/2025 12:06
Juntada de Petição
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23/09/2024 14:42
Conclusos para julgamento
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23/09/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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23/09/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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13/09/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2024 16:28
Convertido o Julgamento em Diligência
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05/09/2024 14:49
Conclusos para julgamento
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04/09/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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19/08/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2024 17:35
Despacho
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15/08/2024 18:29
Conclusos para decisão/despacho
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12/08/2024 16:29
Juntada de Petição
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30/07/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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05/07/2024 06:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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04/07/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/07/2024 14:57
Despacho
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03/06/2024 15:17
Conclusos para decisão/despacho
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31/05/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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27/05/2024 20:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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10/05/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/04/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/04/2024 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2024 07:51
Convertido o Julgamento em Diligência
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22/01/2024 14:23
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50143752020234020000/TRF2
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04/12/2023 05:42
Conclusos para julgamento
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03/12/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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03/12/2023 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/11/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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09/11/2023 15:54
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50143752020234020000/TRF2
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05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/10/2023 21:12
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50143752020234020000/TRF2
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26/10/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/10/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/09/2023 14:34
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50143752020234020000/TRF2
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21/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/09/2023 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2023 18:35
Decisão interlocutória
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14/09/2023 16:31
Conclusos para decisão/despacho
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14/09/2023 15:15
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50143752020234020000/TRF2
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13/09/2023 11:12
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50143752020234020000/TRF2
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13/09/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/09/2023 16:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/09/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2023 16:32
Não Concedida a tutela provisória
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04/09/2023 07:58
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2023 07:58
Juntada de Certidão
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02/09/2023 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2023
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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