02/09/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2025 Petição Nº 796938/2025 -
01/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 796938/2025. Publicação prevista para 02/09/2025)
29/08/2025 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 796938/2025
29/08/2025 14:48

Protocolizada Petição 796938/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2025
22/08/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 258134/2025 - AgInt
21/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/08/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0258134 - AgInt no AREsp 2553505 - Publicação prevista para 22/08/2025
18/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO-ASSESPA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00258134/2025 - AgInt no AREsp 2553505/RJ
01/07/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025
30/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00258134/2025 - AgInt no AREsp 2553505/RJ
29/05/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
29/05/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 28/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 258134/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 418.
28/03/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/03/2025 Petição Nº 258134/2025 -
27/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 258134/2025. Publicação prevista para 28/03/2025)
26/03/2025 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 258134/2025
26/03/2025 18:16

Protocolizada Petição 258134/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/03/2025
06/03/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025
05/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025
28/02/2025 16:50

Não conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO-ASSESPA
23/02/2024 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
23/02/2024 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
23/02/2024 13:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/02/2024 12:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS
23/02/2024 11:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razã
07/02/2024 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/02/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
31/01/2024 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
21/11/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Agravo de Instrumento Nº 0012059-32.2017.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES (OAB RJ025872) ADVOGADO: DIOGO JOSE FABIANO MENDES (OAB RJ164164) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA.

INTERESSADO: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A INTERESSADO: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO INTERESSADO: UNIVERCIDADE TRUST DE RECEBÍVEIS S.A.

INTERESSADO: PRISCILLA VIEIRA LEVINSOHN INTERESSADO: CLAUDIA VIEIRA LEVINSOHN INTERESSADO: RONALD GUIMARAES LEVINSOHN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/10/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Agravo de Instrumento Nº 0012059-32.2017.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES (OAB RJ025872) ADVOGADO: DIOGO JOSE FABIANO MENDES (OAB RJ164164) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA.

INTERESSADO: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A INTERESSADO: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO INTERESSADO: UNIVERCIDADE TRUST DE RECEBÍVEIS S.A.

INTERESSADO: PRISCILLA VIEIRA LEVINSOHN INTERESSADO: CLAUDIA VIEIRA LEVINSOHN INTERESSADO: RONALD GUIMARAES LEVINSOHN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 DE AGOSTO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Agravo de Instrumento Nº 0012059-32.2017.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES (OAB RJ025872) ADVOGADO: DIOGO JOSE FABIANO MENDES (OAB RJ164164) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA.

INTERESSADO: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A INTERESSADO: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO INTERESSADO: UNIVERCIDADE TRUST DE RECEBÍVEIS S.A.

INTERESSADO: PRISCILLA VIEIRA LEVINSOHN INTERESSADO: CLAUDIA VIEIRA LEVINSOHN INTERESSADO: RONALD GUIMARAES LEVINSOHN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/07/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Agravo de Instrumento Nº 0012059-32.2017.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES (OAB RJ025872) ADVOGADO: DIOGO JOSE FABIANO MENDES (OAB RJ164164) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA.

INTERESSADO: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A INTERESSADO: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO INTERESSADO: UNIVERCIDADE TRUST DE RECEBÍVEIS S.A.

INTERESSADO: PRISCILLA VIEIRA LEVINSOHN INTERESSADO: CLAUDIA VIEIRA LEVINSOHN INTERESSADO: RONALD GUIMARAES LEVINSOHN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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