04/09/2025 18:19

Baixa Definitiva
04/09/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 116
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020344-14.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: JACKSON GABRIEL SILVA SIQUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: FABIOLA DE SOUZA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 02/09/2025 - Juntada de certidão
02/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
02/09/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:43

Juntada de Certidão
02/09/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 109
02/09/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
02/09/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020344-14.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: JACKSON GABRIEL SILVA SIQUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: FABIOLA DE SOUZA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158565-13.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2025 18:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158564-28.2025.4.02.9666/TRF (JACKSON GABRIEL SILVA SIQUEIRA)
30/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-85 processada no TRF2 com o no. 51585651320254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-85 processada no TRF2 com o no. 51585642820254029666/TRF (DAYANNE ENDLICH SILVERIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-85 processada no TRF2 com o no. 51585642820254029666/TRF (JACKSON GABRIEL SILVA SIQUEIRA)
10/07/2025 18:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-85
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
30/06/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
23/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020344-14.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: JACKSON GABRIEL SILVA SIQUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: FABIOLA DE SOUZA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 18/06/2025 - Juntado(a)
18/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
18/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 17:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-85
13/06/2025 08:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 08:02

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025
10/06/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75
27/05/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/05/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
23/05/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
23/05/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/05/2025 09:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/05/2025 04:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/05/2025 04:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/05/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/05/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 19:43

Homologada a Transação
19/05/2025 14:00

Conclusos para julgamento
15/05/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/05/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/05/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:14

Convertido o Julgamento em Diligência
30/04/2025 13:59

Conclusos para julgamento
23/04/2025 17:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE04S)
23/04/2025 15:25

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 23/04/2025 15:30. Refer. Evento 54
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
26/03/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/03/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/03/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/03/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/03/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/03/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/03/2025 23:47

Despacho
14/03/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 14:54

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 23/04/2025 15:30
13/03/2025 16:20

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE04S para ESVITCONCJ)
13/03/2025 16:08

Despacho
13/03/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/03/2025 19:05

Juntada de Petição
18/02/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
04/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 09:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
07/01/2025 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
25/11/2024 18:21

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
12/11/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
12/11/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/11/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
24/10/2024 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
22/10/2024 12:45

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
14/10/2024 15:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
14/10/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
01/10/2024 15:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/09/2024 16:43

Juntada de Petição
10/09/2024 16:41

Juntada de Petição
03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/09/2024 08:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 17
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
16/08/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JACKSON GABRIEL SILVA SIQUEIRA <br/> Data: 18/09/2024 às 16:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3
22/07/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
22/07/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/07/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/07/2024 09:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/07/2024 18:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/07/2024 19:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 19:29

Indeferido o pedido
11/07/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 12:18

Juntada de Petição
27/06/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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